Imagine uma criança de seis anos virando produto de entretenimento para milhões de seguidores. Pois é exatamente essa realidade que a Justiça paulista decidiu regulamentar — e com força total.
Numa decisão que está dando o que falar, o Tribunal de Justiça de São Paulo manteve uma liminar que simplesmente proíbe o trabalho de crianças e adolescentes como influencers digitais sem autorização judicial prévia. Não é brincadeira não: a coisa é séria.
O que muda na prática?
Basicamente, pais e responsáveis não podem mais explorar comercialmente a imagem de menores nas redes sociais — Instagram, Facebook, TikTok, você name it — sem passar pelo crivo da Justiça. A autorização judicial agora é obrigatória, e olhe lá.
E não adianta tentar dar uma de esperto: a decisão vale para qualquer atividade que envolva exposição de imagem, nome ou voz de criança ou adolescente com fins comerciais. Se tem grana envolvida, tem que ter autorização.
Por que tanta burocracia?
Ah, me poupe! Burocracia aqui é proteção pura. A gente tá falando de direitos fundamentais: educação, saúde, convivência familiar, lazer. Nada disso pode ser trocado por likes e patrocínios.
O Ministério Público do Trabalho — aqueles caras que não dormem no ponto — já alertava: trabalho infantil digital é trabalho infantil, sim senhor. Só porque não tem chão de fábrica não significa que não seja exploração.
E as consequências?
Quem descumprir pode se ver numa fria das grandes. Multas pesadas, bloqueio de contas, retenção de valores — e olha que isso é só o começo. A Justiça tá de olho e não vai ficar de braços cruzados.
E tem mais: as plataformas também podem ser responsabilizadas. Instagram, Facebook e companhia vão ter que colaborar, seja bloqueando conteúdos, seja identificando perfis irregulares.
O debate que veio pra ficar
Claro que tem quem ache exagero. "Ah, mas minha filha gosta de aparecer!", "Isso é mimimi!" — eu já ouvi de tudo. Mas a verdade é que a linha entre entretenimento e exploração é tênue, muito tênue.
Enquanto alguns pais enxergam apenas diversão, especialistas veem riscos concretos: ansiedade, depressão, perda da infância, exposição a riscos digitais. Não é à toa que a Justiça resolveu meter o bedelho.
No fim das contas, a mensagem é clara: criança tem que ser criança, não produto. E se alguém quiser lucrar com isso, que pelo menos faça direito — com autorização e supervisão judicial.
O que você acha? Proteção necessária ou interferência exagerada? O debate tá só começando.
