Justiça determina devolução de R$ 11 mil em créditos de ônibus
Decisão histórica obriga empresa de transporte a restituir valor abusivo cobrado de usuária. Entenda o caso que pode virar precedente para milhares de passageiros.
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Supermercado indeniza cliente por bike furtada
Decisão judicial inédita no Maranhão responsabiliza estabelecimento comercial por furto ocorrido em área de estacionamento. Entenda os detalhes do caso!
Cegos em mutirão de catarata ganham indenização em SP
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Maranhão terá salto de 250% na produção de etanol
O sul do Maranhão prepara-se para um boom econômico e sustentável. Com investimento de R$ 1,2 bilhão, a nova usina em Balsas não só multiplicará a produção de etanol como gerará milhares de empregos, transformando a região em um novo polo energético do Br
Bolsonaro no STF: PGR tem 48h para analisar caso
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Musk e X fecham acordo de US$ 500 mi por demissões
Um acordo judicial põe fim a uma das ações trabalhistas mais caras da história da tech. Entenda os detalhes do acerto entre a empresa de Musk e ex-funcionários demitidos após a aquisição da plataforma.
Justiça manda São Luís derrubar construções irregulares
Decisão judicial determina demolição de edificações irregulares em área pública de São Luís. Município tem prazo para cumprir a ordem e recuperar espaço urbano.
Malafaia vs. STF: Ação Não Fura Bolha Bolsonarista
Pastor Silas Malafaia move ação contra o STF nas redes sociais, mas a campanha não consegue furar a bolha de apoiadores de Bolsonaro. Análise exclusiva.
Justiça dá prazo para HC da Famema regularizar segurança
Decisão judicial determina que complexo hospitalar da Famema em Marília adote medidas de prevenção a incêndios em 60 dias. Descumprimento pode resultar em multa diária de R$ 5 mil.
Defesa de Bolsonaro rebate Moraes sobre prazos
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Proprietários de Tesla podem processar empresa em ação coletiva
Decisão judicial histórica nos EUA permite que donos de Tesla movam ação coletiva contra montadora por supostas falhas no sistema de direção autônoma. Entenda o caso.
Hytalo Santos e marido transferidos para PB por decisão judicial
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Explosão de botijão causa incêndio em casa no MA
Um botijão de gás explodiu durante o preparo de alimentos, causando um incêndio de grandes proporções em uma casa no interior do Maranhão. Confira os detalhes!
Washington processa Trump por controle de forças policiais
Capitol move ação legal para impedir que ex-presidente dos EUA assuma o comando de tropas em caso de reeleição. Entenda o caso.
Advogado leva tapa em audiência judicial em Goiás
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Trump ameaça processar chefe do Fed por gastos polêmicos
Ex-presidente dos EUA avalia ação judicial contra Jerome Powell por supostos excessos em obras. Entenda o caso e suas implicações.
Vale e BHP oferecem R$ 76 bi para ação coletiva
Gigantes da mineração fecham acordo bilionário para resolver disputa judicial relacionada ao rompimento da barragem de Mariana. Entenda o que está em jogo.
Vale e BHP oferecem R$ 75 bi para encerrar ação no Reino Unido
Gigantes da mineração propõem acordo bilionário para resolver disputa legal relacionada ao desastre de Mariana. Saiba os detalhes!
Filho de Milton Nascimento em briga judicial com podóloga
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Estudante vence ação e consegue vaga na UFG após barra em cotas
Após ser reprovado injustamente no sistema de cotas, estudante consegue na Justiça o direito de se matricular na Universidade Federal de Goiás. Entenda o caso que virou precedente.
FURG recorre contra fim de cotas para trans
Universidade gaúcha entra com recurso após Justiça derrubar política de inclusão para transexuais e travestis. Saiba os detalhes dessa polêmica judicial.
MP processa construtora por obra irregular em Cabedelo
Ministério Público da Paraíba move ação contra empresa por construir acima do limite permitido na orla de Cabedelo. Saiba os detalhes!
15 anos de prisão por homicídio qualificado em Bacabal
Tribunal do Maranhão decreta pena de 15 anos de prisão para acusado de homicídio qualificado. Caso, que aconteceu em Bacabal, teve detalhes brutais revelados durante o julgamento.
Macron processa podcaster conservadora por difamação
O presidente francês Emmanuel Macron e sua esposa Brigitte entraram com uma ação judicial contra uma influenciadora conservadora. Saiba os detalhes do caso que está dando o que falar.
STJ nega envio do caso Bruno Henrique à Justiça Federal
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
PGR apoia Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro
Ministério Público Federal se posiciona a favor da ação judicial movida pela cantora contra o deputado por declarações consideradas ofensivas e discriminatórias.
Juiz rejeita ação de R$ 500 mil contra Leo Lins por piadas
Decisão judicial gera debate sobre limites do humor e liberdade de expressão no Brasil. Saiba os detalhes da ação movida contra o comediante.
Trump move ação bilionária contra jornal; veja resposta
Em meio a ação judicial bilionária movida por Donald Trump, veículo de imprensa se diz pronto para 'defesa vigorosa'. Entenda o caso.
Condenado a 2 anos por matar filhote de gato no MA
Caso chocou o interior do MA; condenação reforça a importância da proteção aos animais e da aplicação da lei em casos de maus-tratos.
Justiça decide destino de fruta rara em caso inusitado
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
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