Vereador de Cuiabá é Acionado na Justiça por Danos Morais Coletivos em Caso de Transfobia
Vereador de Cuiabá processado por transfobia

O clima na Câmara Municipal de Cuiabá está pegando fogo, e não é só por causa do calor característico da capital mato-grossense. Um vereador está no olho do furacão depois que o Ministério Público Estadual (MPE) resolveu entrar na justiça com uma ação que está dando o que falar.

O alvo é o vereador Júnior Coruja — sim, esse mesmo que você deve ter visto nas redes sociais — que agora enfrenta uma briga judicial por supostas declarações transfóbicas. E olha, não é brincadeira não: o MPE está pedindo nada menos que R$ 400 mil em indenização por danos morais coletivos.

O que teria acontecido?

Segundo a ação, movida pela 16ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá, o parlamentar teria feito comentários considerados ofensivos e discriminatórios contra pessoas transgênero durante uma sessão no plenário da Casa. Detalhe: tudo isso teria sido transmitido ao vivo, aumentando ainda mais o alcance e o potencial ofensivo das falas.

O promotor de Justiça Thiago Sabino, que está à frente do caso, não ficou com papas na língua ao descrever a situação. Ele afirma que as declarações do vereador não foram apenas um deslize de percurso, mas sim um ataque direto à dignidade de toda uma comunidade que já sofre discriminação diariamente.

Os valores da indenização

Os R$ 400 mil pedidos na ação têm um destino específico, caso a Justiça aceite a demanda:

  • R$ 200 mil seriam destinados ao Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos
  • Os outros R$ 200 mil iriam para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Não é pouca coisa, né? O valor reflete a gravidade que o MP atribui ao caso — uma mensagem clara de que esse tipo de conduta, vinda de um representante eleito, simplesmente não pode passar em branco.

E o vereador, o que diz?

Até o momento, Júnior Coruja não se manifestou publicamente sobre a ação. Mas a situação está longe de ser simples para ele. Além do processo civil, o parlamentar também responde a um processo ético-administrativo no próprio âmbito da Câmara Municipal.

Parece que a coisa está feia mesmo. E o timing não poderia ser pior: estamos num momento em que discussões sobre direitos LGBTQIA+ estão mais acaloradas do que nunca.

O caso serve como um daqueles alertas — um lembrete incômodo de que, mesmo em 2025, o preconceito ainda encontra espaço em ambientes que deveriam ser exemplos de respeito e diversidade. A Justiça agora vai decidir se as palavras do vereador cruzaram a linha que separa a liberdade de expressão do discurso de ódio.

Enquanto isso, a comunidade LGBTQIA+ de Cuiabá acompanha tudo com atenção. Afinal, não é todo dia que se vê o poder público agindo com tanta firmeza em casos de transfobia. Pode ser um precedente importante, um sinal de que os tempos estão, de fato, mudando.