Category : Search result: Legislação municipal


Câmara de Pres. Prudente aprova 28 projetos em sessão

Em uma sessão ordinária histórica, os vereadores de Presidente Prudente transformaram papeis em leis, aprovando 28 projetos que impactam desde o bolso do cidadão até o asfalto das ruas. Uma noite que misturou debate acalorado, consenso e, claro, muita bur

Limeira reduz teto de RPVs em meio a polêmica

Decisão da Câmara Municipal de Limeira sobre redução do limite para pagamento de RPVs gera debate acalorado entre vereadores e especialistas. Saiba como isso afeta a cidade.

Santos permite parcelar ITBI em até 6 vezes

Moradores de Santos ganham nova opção para pagar o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) em parcelas. Medida alivia o bolso e facilita negócios imobiliários na região.

Câmara aprova 16 projetos em Presidente Prudente

Em uma sessão movimentada, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 16 projetos que impactam diretamente a vida dos moradores da região. Confira os principais temas debatidos!

SP aprova orçamento de R$ 128,9 bi para 2026

Câmara Municipal de São Paulo aprova proposta orçamentária para 2026 com foco em infraestrutura, saúde e educação. Entenda como serão investidos os recursos.

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