Category : Search result: Legislação municipal


Aracaju regulamenta transporte complementar

Câmara de Vereadores de Aracaju aprova projeto que estabelece regras claras para serviços de transporte complementar. Entenda como a medida vai impactar milhares de usuários e melhorar o deslocamento na capital sergipana.

Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime

Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.

Vereador agride jornalista dentro da Câmara Municipal

Um vídeo chocante mostra o momento em que um vereador parte para a agressão física e verbal contra uma jornalista durante sessão no legislativo. Caso levanta debates sobre violência política e segurança de profissionais de imprensa.

Lei do Nome Social em Mogi: direito no papel, desrespeito real

Mesmo com legislação municipal que garante o uso do nome social, relatos de transfobia e descumprimento da lei persistem em órgãos públicos e comércios de Mogi das Cruzes. Vítimas enfrentam humilhações e precisam lutar diariamente por um direito básico: a

Câmara de Pres. Prudente aprova 28 projetos em sessão

Em uma sessão ordinária histórica, os vereadores de Presidente Prudente transformaram papeis em leis, aprovando 28 projetos que impactam desde o bolso do cidadão até o asfalto das ruas. Uma noite que misturou debate acalorado, consenso e, claro, muita bur

Limeira reduz teto de RPVs em meio a polêmica

Decisão da Câmara Municipal de Limeira sobre redução do limite para pagamento de RPVs gera debate acalorado entre vereadores e especialistas. Saiba como isso afeta a cidade.

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