Vereadores de Prudente terão aumento de 971% nos salários
Decisão polêmica na Câmara Municipal de Presidente Prudente aumenta salários de vereadores em quase 1000%, gerando debate na população.
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Câmara aprova regras mais duras para crimes hediondos
Proposta aprovada pela Câmara Municipal de Vitória pode alterar as regras de progressão de regime para condenados por crimes hediondos. Entenda os impactos!
Justiça suspende trechos do Plano Diretor de Sorocaba
Decisão judicial bloqueia partes do novo Plano Diretor de Sorocaba. Saiba quais áreas são afetadas e as consequências para o desenvolvimento urbano.
Câmara aprova 16 projetos em Presidente Prudente
Em uma sessão movimentada, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 16 projetos que impactam diretamente a vida dos moradores da região. Confira os principais temas debatidos!
SP aprova orçamento de R$ 128,9 bi para 2026
Câmara Municipal de São Paulo aprova proposta orçamentária para 2026 com foco em infraestrutura, saúde e educação. Entenda como serão investidos os recursos.
6ª Conferência das Cidades em MT aprova 7 propostas
Evento em Mato Grosso reuniu autoridades e comunidade para debater soluções inovadoras para o desenvolvimento urbano. Confira as propostas aprovadas!
Vereadores de Rio Preto aprovam LDO 2026 após longa sessão
Após mais de sete horas de discussões, a Câmara Municipal de Rio Preto finalmente aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026. Entenda os principais pontos e impactos para a cidade.
São José reativa 300 cargos considerados inconstitucionais
Decisão polêmica da Câmara Municipal de São José dos Campos reativa cargos questionados judicialmente. Entenda os impactos e as críticas.
CEI investiga secretário por uso irregular de recursos em Agudos
Vereadores de Agudos autorizam abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de que secretário teria usado dinheiro público para abastecer veículos particulares. Caso gera revolta e pedidos de transparência.
Câmara de Santa Teresa decide sobre exoneração até sábado
A Câmara Municipal de Santa Teresa tem prazo até este sábado para decidir sobre a exoneração do controlador geral. Saiba os detalhes e as implicações dessa decisão.
Passo Fundo cria Dia Municipal dos Lendários
Prefeitura de Passo Fundo sanciona lei que cria data especial para homenagear figuras lendárias da cidade. Saiba mais sobre essa celebração cultural!
Câmara de Presidente Prudente aprova dois projetos
Dois projetos foram aprovados durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente, destacando avanços para a região.
Vereadores de Limeira aprovam 6 projetos e 12 moções
Câmara Municipal de Limeira discutiu 27 requerimentos em sessão recente; confira os destaques das deliberações.
Câmara aprova LDO 2026 em Campinas
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 avança na Câmara Municipal de Campinas. Saiba como isso afeta os investimentos públicos na cidade.
Suplente assume vaga após caso de laxante na Câmara
Polêmica na Câmara Municipal: suplente assume após vereador ser afastado por colocar laxante na água de colega. Confira os detalhes!
Câmara de Bauru discute Fundo Social em reunião da CEI
A Câmara Municipal de Bauru realizou a quarta reunião da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para debater ações e projetos do Fundo Social. Saiba os detalhes!
Nova Lei do Silêncio é aprovada em Cuiabá
Câmara Municipal de Cuiabá aprova nova legislação sobre poluição sonora. Entenda as mudanças e como elas afetam o dia a dia da população.
Câmara de Prudente aprova 12 projetos em sessão
Em uma sessão movimentada, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou 12 projetos que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Confira os detalhes!
Vereadores de Curitiba aprovam novos cargos na Câmara
Proposta controversa gera debate sobre aumento de gastos públicos e eficiência administrativa na capital paranaense.
Lei do Silêncio em Cuiabá terá regras por tipo de evento
Cuiabá implementa regras diferenciadas na Lei do Silêncio, adaptando-se a diversos tipos de eventos. Entenda como funciona!
Atibaia investe em educação inclusiva e formação docente
Prefeitura de Atibaia reforça compromisso com a educação de qualidade através de capacitação de professores e ações inclusivas nas escolas municipais.
Segurança jurídica: impactos nos negócios e na população
Especialista explica a importância da segurança jurídica para o desenvolvimento econômico e a qualidade de vida dos cidadãos. Entenda os impactos!
STF amplia responsabilização de Big Techs no Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) sinaliza maior rigor na responsabilização de plataformas digitais por conteúdo ilegal. Decisão pode mudar o cenário das redes sociais no Brasil.
STF responsabiliza redes por conteúdo ilegal
Maioria do Supremo Tribunal Federal votou a favor de responsabilizar plataformas digitais por postagens criminosas ou ilegais. Entenda o impacto da decisão.
Câmara aprova aumento de pena para armas proibidas
Projeto de lei que aumenta a punição para porte ou posse de armas de uso restrito foi aprovado pela Câmara. Saiba como isso afeta a segurança pública.
STF responsabiliza redes sociais por conteúdo de usuários
Supremo Tribunal Federal formou maioria para responsabilizar plataformas digitais por publicações de terceiros. Decisão pode mudar a internet no Brasil.
Câmara aprova aumento de penas para armas proibidas
Projeto aprovado na Câmara dos Deputados aumenta penas para crimes relacionados a armas de uso proibido. Saiba como isso afeta a legislação atual.
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Projeto de lei que endurece punições para crimes com armas de uso restrito avança na Câmara. Texto-base foi aprovado e segue para análise de destaques. Medida visa combater violência armada no país.
Ney Matogrosso apoia penas mais duras para maus-tratos a animais
Artista participou de audiência pública no Senado para debater endurecimento da legislação contra crimes ambientais envolvendo fauna brasileira.
Senado torna ataques a escolas crime hediondo
Projeto aprovado no Senado aumenta punição para crimes contra instituições de ensino, incluindo classificação como hediondo. Entenda as mudanças!
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