Uma nova lei em Feira de Santana, BA, estabelece critérios mais rígidos para a remoção de veículos. Agora, apenas a prefeitura pode autorizar serviços de reboque, aumentando a fiscalização e protegendo os direitos do cidadão. Entenda as mudanças!
A partir desta terça-feira, Volta Redonda sedia o Feirão Limpa Nome com descontos de até 95% para renegociação de dívidas. Saiba como participar!
O governo brasileiro está em alerta com o caso de uma cidadã trans presa nos Estados Unidos. O Itamaraty já acionou a defesa consular e exige tratamento digno e respeito aos direitos humanos. Entenda os detalhes dessa situação delicada.
Descubra os bastidores da polêmica decisão que aprovou a mineração em terras indígenas e os impactos para os povos originários. Uma análise profunda sobre direitos, economia e política.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para serviços jurídicos gratuitos à população. Descubra os critérios e como participar.
Evento 'Quarta do Cidadão' oferece atendimento jurídico gratuito e serviços públicos em Brasília. Confira os detalhes!
Descubra quais são os direitos dos estagiários no Brasil e como a legislação garante um ambiente justo e seguro para quem está começando no mercado de trabalho.
Um magistrado com trajetória inspiradora, retratada até em publicação para crianças, foi condecorado com a honraria máxima do Distrito Federal. Confira os detalhes!
O time feminino de basquete do projeto Atleta Cidadão conquistou o título do Campeonato Brasileiro Sub-17 de forma invicta, mostrando talento e determinação.
Um acordo judicial histórico assegura proteção e direitos a uma mulher indígena que sofreu violência sexual em uma delegacia de Manaus. Entenda o caso e suas implicações.
Iniciativa do Governo de Alagoas busca facilitar o acesso ao Cartão Cidadão, levando inclusão financeira a quem mais precisa. Saiba como participar!
O projeto itinerante oferece desde emissão de documentos até orientações jurídicas em municípios cearenses. Saiba onde e quando aproveitar.
Descubra como solicitar o Cartão Cidadão Bragantino e aproveitar os benefícios do transporte público gratuito em Bragança Paulista. Tudo o que você precisa saber!
Neste sábado, o Ministério Público de Minas Gerais promove o 'MP na Praça', em São João Batista do Glória, com orientações jurídicas, atividades culturais e interação com a comunidade. Saiba mais!
A eleição para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos está acirrada, com Brasil e outros países disputando uma vaga. Entenda os bastidores e os impactos.
Um ataque russo na Ucrânia resultou na morte de um cidadão norte-americano. Saiba os detalhes deste trágico incidente e as repercussões internacionais.
Bombardeios russos atingiram a capital ucraniana, Kiev, resultando em 14 vítimas fatais, entre elas um americano. Confira as últimas informações sobre o conflito.
Evento em Cruzeiro do Sul vai unir casais em cerimônia coletiva gratuita, com direito a festa e documentação. Inscrições abertas!
O cantor Xand Avião recebeu o título de Cidadão Natalense em uma cerimônia emocionante durante sua apresentação no São João de Natal. Saiba mais sobre essa homenagem histórica!
Iniciativa do governo estadual oferece atendimento em saúde, emissão de documentos e outros serviços à população. Confira os locais e datas!
Departamento de Águas e Esgotos aprimora canais de comunicação e reforça compromisso com eficiência e transparência.
Decisão judicial assegura que presos transgêneros mantenham acesso a terapia hormonal em prisões americanas, reforçando direitos humanos.
Banco Central lança ferramentas inovadoras para blindar seu CPF e recuperar valores esquecidos em bancos. Saiba como se beneficiar!
Nesta segunda-feira, a Casa do Cidadão em Vitória realiza um mutirão de empregos com diversas vagas disponíveis. Saiba como participar e garantir sua chance no mercado de trabalho.
Novos canais de comunicação facilitam o diálogo entre cidadãos e a Secretaria de Viação, Obras e Urbanismo, agilizando demandas por melhorias na cidade.
Lei estadual no Piauí veda a apreensão de motocicletas por débitos em blitz policiais. Medida busca equilibrar fiscalização e direitos do cidadão.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apresentou seu novo Manual da Reclamação Pré-Processual durante o Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas. O guia visa orientar cidadãos e gestores sobre os direitos e procedimentos para contes
O empresário e influenciador Fernando Sodake recebeu o título de Cidadão Soteropolitano em uma cerimônia emocionante na Câmara Municipal de Salvador. Confira os detalhes!
O Ministério dos Direitos Humanos repudia acusações contra brasileira alvo de campanha difamatória na Itália. Entenda o caso e as ações do governo.
O Governo de Mato Grosso moderniza o canal de comunicação com a população, facilitando denúncias e solicitações através de um novo formulário digital.