Category : Search result: Direito Digital


Advogado processa TikTok por banimento de conta

Profissional alega que plataforma agiu de forma arbitrária ao bloquear sua conta sem justificativa clara. Caso gera debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo.

Multas vão financiar CNH para baixa renda

Projeto aprovado na Câmara destina recursos de multas de trânsito para custear a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. Entenda os detalhes e impacto social.

Crime organizado afeta educação de crianças no RJ

Estudantes da rede pública no Rio de Janeiro enfrentam dificuldades para acessar escolas em áreas controladas por facções criminosas. Entenda os impactos na educação e os esforços para garantir o direito à aprendizagem.

Page 1 of 4