Eis que a Justiça de Minas Gerais resolveu botar o pé no chão — e com força. Num daqueles raros momentos em que a lei parece acordar pra vida real, o Tribunal de Justiça mineiro deu um puxão de orelha no Google. A ordem? Proteger as crianças da enxurrada de publicidade que invade suas telas como formiga em piquenique.
O cerne da questão
Não é segredo pra ninguém que a internet virou terra sem lei pra anunciante sem escrúpulos. Mas quando o alvo são crianças — ah, aí a coisa fica feia. O caso chegou à Justiça depois que pais e especialistas em direitos digitais começaram a notar um padrão preocupante: anúncios de produtos inapropriados pipocando em vídeos infantis como se fossem conteúdo normal.
"É como se deixassem um vendedor de balas dentro de um playground", comparou um dos advogados envolvidos no processo, que preferiu não se identificar. E olha que a analogia não é exagero — alguns anúncios chegavam a promover alimentos ultraprocessados durante desenhos educativos.
O que a decisão determina?
- Filtros mais rígidos para identificar público infantil
- Remoção imediata de anúncios considerados abusivos
- Multas pesadas se a plataforma descumprir as regras
Pra você ter ideia, a multa pode chegar a R$ 50 mil por dia de atraso na adequação. Um belo incentivo pra empresa não enrolar, não é mesmo?
E agora, José?
O Google — que sempre se esconde atrás daquela velha desculpa de "plataforma neutra" — terá que se virar nos 30 pra implementar as mudanças. A empresa tem 60 dias pra apresentar um plano concreto, mas já adiantou que "respeita as decisões judiciais". Traduzindo: vão cumprir, mas sem entusiasmo.
Especialistas em proteção de dados comemoraram a decisão, mas fazem um alerta: "Isso é só o primeiro passo", diz a advogada especialista em direito digital Ana Lúcia Mendes. "Precisamos de regras claras em nível nacional, não apenas ações pontuais."
Enquanto isso, pais e mães respiram aliviados — pelo menos por enquanto. Afinal, na guerra desigual entre o algoritmo e a infância, parece que a Justiça finalmente escolheu um lado.
