AGU pressiona STF para reativar decretos do IOF
Em nova manobra jurídica, Advocacia-Geral da União reforça pedido ao Supremo para retomar cobrança de tributo. Entenda o impasse e o que está em jogo.
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Supremo Tribunal Federal realiza audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre polêmica tributária. Entenda os impactos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (14) uma audiência para tentar conciliar governo e Congresso sobre a cobrança do IOF. Saiba os detalhes do conflito e o que está em jogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a legalidade do IOF. Saiba os detalhes do caso e como a audiência de conciliação pode impactar os contribuintes.
O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências de conciliação para resolver disputas relacionadas ao IOF. Saiba como funcionam e por que estão em alta.
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Ministro do STF adia decisões sobre tributo e busca acordo. Em SP, suspeito admite facilitar invasão a sistema financeiro. Saiba os detalhes!
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro da Fazenda comemora iniciativa do STF que pode destravar imposto sobre operações financeiras. Entenda o impacto.
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Representantes do governo brasileiro discutem soluções para a crise do IOF em encontro internacional em Portugal. Saiba os detalhes!
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma solução conciliatória para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes e impactos.
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão busca resolver conflitos de forma rápida e gratuita. Confira os detalhes!
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Ministro do STF marca reunião para debater responsabilização por irregularidades na Previdência Social. Saiba os detalhes.
Supremo Tribunal Federal busca conciliação entre vítimas de golpes na Previdência e governo. Saiba como isso pode afetar milhares de brasileiros.
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Criminosos agem em grupo no centro de Manaus, fingindo ser clientes para distrair vendedores e roubar mercadorias. Saiba como identificar e se proteger!
Suspeito foi flagrado por câmeras de segurança e capturado pela polícia após roubar estabelecimentos na região central da cidade.
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O Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (HUCAM) em Vitória, ES, anunciou a ampliação de sua capacidade com o dobro de leitos de UTI e a construção de um novo centro de pesquisas. Saiba mais sobre os impactos dessa expansão para a saúde pública.
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Pacientes com esclerose múltipla enfrentam dificuldades devido à falta de medicamentos de alto custo na rede pública na região de Bauru e Marília. Entenda o impacto na saúde e qualidade de vida.
Dois homens armados assaltaram uma joalheria no centro de Limeira. Um suspeito foi capturado pela polícia, enquanto o outro conseguiu escapar. Saiba detalhes do ocorrido.