Senado aprova Código de Defesa do Contribuinte
Em votação histórica, Senado Federal aprova marco legal que estabelece direitos e garantias para contribuintes brasileiros. Texto segue para sanção presidencial.
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Evento exclusivo discute inovação, presença digital e tendências do direito empresarial com dois dos maiores nomes do setor jurídico brasileiro.
O Centro Universitário Cidade Verde (UniCV) reforça seu compromisso com a formação jurídica de excelência ao apoiar a Semana da Advocacia Participativa da OAB Maringá. O evento, que promove discussões relevantes e networking entre profissionais e acadêmic
Em atitude corajosa, Dr. Renato Fumaça reafirma compromisso com clientes após ataque a tiros contra seu escritório. Veja detalhes exclusivos.
A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o gabarito preliminar da primeira fase do Exame de Ordem Unificado. Saiba como consultar e prepare-se para a próxima etapa.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas preparou uma série de eventos para marcar as nove décadas de atuação e homenagear os profissionais do Direito.
Pesquisa mostra que a Ordem dos Advogados do Brasil tem amplo apoio popular em sua luta pela democracia. Entenda os números e o que isso significa para o país.
Um escritório de advocacia na região central de Belo Horizonte foi alvo de uma invasão nesta terça-feira (6). Os criminosos causaram estragos e levaram equipamentos, com prejuízo estimado em mais de R$ 20 mil. A polícia investiga o caso.
Um escritório de advocacia do Espírito Santo está revolucionando o setor jurídico ao implementar práticas ESG. Conheça essa iniciativa pioneira!
O mundo jurídico maranhense está de luto com o falecimento de Mário Macieira, ex-presidente da OAB-MA, aos 54 anos. Conheça sua trajetória e legado.
Marcos Wanderlei de Lima discute como a inteligência artificial está revolucionando o direito, mas alerta para os riscos do uso irresponsável. Saiba como equilibrar inovação e ética!
Uma funcionária de um escritório de advocacia está sendo investigada por suspeita de desvio de R$ 350 mil. Caso ocorreu em Porto Alegre e choca pelo valor e pela quebra de confiança.
Candidatos alegam irregularidades no exame da OAB e solicitam anulação de uma das peças da segunda fase. Entenda o caso e as possíveis consequências.
A sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro foi reaberta ao público após passar por reformas. O espaço modernizado promete melhor atendimento aos profissionais e à população.
Advogado de Bolsonaro critica decisão do ministro do STF, afirmando que medida fere direitos fundamentais da profissão. Entenda o caso.
Conselho Federal da OAB aprova resolução que impede a inscrição de advogados com condenação definitiva por racismo. Medida visa combater discriminação na advocacia.
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil enfrenta críticas por suposta falha em questão. Candidatos exigem revisão e anulação do item.
Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
Um homem foi detido após furtar objetos de um escritório de advocacia em Presidente Prudente. A ação foi registrada pela polícia e o suspeito foi levado para a delegacia.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou que a esposa do ministro Luiz Fux faça parte de um escritório de advocacia mencionado em uma ação judicial. Entenda os detalhes.
Um escritório de advocacia localizado na Rua Siqueira Campos, em Presidente Prudente, foi vítima de furto. Confira os detalhes do ocorrido.
Um homem invadiu um escritório de advocacia em Vitória, ES, causando danos materiais e deixando funcionários em pânico. Saiba os detalhes do ocorrido.
A Advocacia-Geral do Senado pediu ao ministro Alexandre de Moraes autorização para visitar os presos políticos do episódio de 8 de janeiro. Entenda os detalhes.
Escritório de advocacia solicitou adiamento das audiências após tragédia, mas juíza manteve as datas. Caso ocorreu em Campinas e chocou a região.
Advocacia-Geral da União se posiciona favoravelmente em ação judicial que pode impactar negócios do empresário Bet. Saiba os detalhes.
Ministra do Meio Ambiente relata situações de assédio e discriminação de gênero durante sessões no Congresso. Leia a entrevista exclusiva.
O Senado brasileiro aprovou um projeto que limita a publicidade de casas de apostas esportivas. Saiba como isso afeta o mercado e os consumidores.
Decisão do Senado revoga homologação de terras indígenas em Santa Catarina, gerando debates sobre direitos e desenvolvimento. Saiba os detalhes.
O Senado Federal aprovou um reajuste salarial para servidores públicos federais. Entenda como ficará a nova tabela e quem será beneficiado.
O Senado Federal aprovou um reajuste salarial para servidores públicos, com impacto financeiro estimado em R$ 17,9 bilhões no próximo ano. Entenda os detalhes e as consequências dessa decisão.