Homem multado em R$ 1 mil por pesca irregular em SP
Pescador flagrado com 2 kg de peixes durante período de defeso em Chavantes. Operação Piracema segue até fevereiro de 2026 em todo estado de São Paulo.
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Advogada condenada por reter dinheiro de cliente
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Multa de R$ 3.500 por aves silvestres em cativeiro em SP
Polícia Ambiental autua homem em Nova Campina após encontrar sete aves silvestres mantidas ilegalmente. Operação ocorreu após denúncia de caça irregular na região.
Motorista a 216 km/h em rodovia de Andradina
Polícia Rodoviária flagra condutor a 216 km/h na SP-300, 96% acima do permitido. Multa gravíssima chega a R$ 880,41 com suspensão da CNH.
Multa de R$ 5 mil por aves silvestres em cativeiro
Homem de 52 anos flagrado com nove canários-da-terra em gaiolas em Presidente Bernardes. Polícia Ambiental aplicou multa e soltou os animais na natureza. #CrimeAmbiental
Nova lei de Divinópolis exige focinheira em cães
Prefeitura de Divinópolis determina uso obrigatório de focinheira e coleira para cães de grande porte em locais públicos. Multa pode chegar a R$ 1.000 em caso de reincidência.
Obra irregular em Jericoacoara é embargada pela SPU
Superintendência do Patrimônio da União no Ceará embarga obra de contenção do mar em Jericoacoara por falta de documentação e problemas estruturais. Prefeitura tem 10 dias para regularizar situação.
Larissa Manoela nega processo contra os pais
Larissa Manoela esclarece que ação judicial é contra gravadora dos pais, não contra eles pessoalmente. Entenda o caso que começou em 2023.
OAB-RJ condenada a pagar multa de 100 mil
Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a R$ 100 mil e reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação sindical. Leia a sentença.
OAB-RJ condenada a pagar multa de 100 mil reais
Justiça condena OAB-RJ a pagar multa limitada a 100 mil reais se não reintegrar funcionário demitido. Juíza critica demissões em massa sem negociação com sindicato. Leia sentença.
Espanha multa X em €5 milhões por fraudes
CNMV aplicou multa de €5 milhões ao X por divulgar anúncios fraudulentos da Quantum AI. Plataforma não verificou autorizações mesmo após notificação. Leia os detalhes.
Drone flagra descarte irregular de entulho em Fortaleza
Prefeitura de Fortaleza autua proprietário de caminhão por descarte irregular de entulho no bairro Barroso. Multa pode chegar a R$ 32,4 mil e veículo foi apreendido. Leia mais!
MP-PI multa postos em R$ 51 mil por irregularidades
Ministério Público do Piauí aplica multas e homologa acordos com postos de combustível por erros de medição e venda irregular de gás. Operação fiscalizou estabelecimentos em Cristino Castro, Oeiras e Picos.
Justiça do DF proíbe alimentar gatos de rua em condomínios
Decisão judicial gera polêmica ao multar mulheres que cuidavam de felinos em áreas comuns de condomínios de Brasília. Entenda o caso e as implicações.
Blake Lively perde caso judicial contra Justin Baldoni
A estrela de 'Gossip Girl' sofre revés na justiça em processo contra colega ator. Descubra os detalhes por trás desta disputa judicial que está dando o que falar em Hollywood.
Projeto que multa doação de alimentos é criticado em Piracicaba
Um projeto de lei que pretende regulamentar doações de alimentos em Piracicaba gerou forte reação de entidades. OAB e CONSEA alertam que proposta pode inviabilizar ajuda a pessoas em vulnerabilidade social. Entenda a controvérsia.
Multa de R$ 899 mil pode virar paisagismo em parque de SP
Em proposta inovadora, a CasaCor oferece à Prefeitura de São Paulo um estudo paisagístico completo para o Parque da Água Branca em troca do perdão de uma multa de R$ 899 mil. Saiba os detalhes dessa negociação que pode transformar um dos espaços verdes ma
Multa de R$ 3 mil por pesca ilegal durante piracema no TO
Um homem foi multado em R$ 3 mil após pescar peixes durante o período de defeso e compartilhar as imagens nas redes sociais. Caso serve de alerta sobre as consequências da pesca predatória.
Multa de R$ 102 mil por cortar árvores nativas em SP
Um proprietário rural foi flagrado cortando mais de 30 árvores nativas em área de preservação permanente. A multa aplicada pelo crime ambiental ultrapassa R$ 100 mil e serve de alerta para outros infratores.
Descarte ilegal de lixo em área protegida rende multa e apreensão
Ação de fiscalização ambiental resultou na aplicação de multa e retenção do carro utilizado para crime ambiental em zona de preservação da capital cearense.
Santos: Multa de R$ 10 mil por deixar pets sozinhos +36h
Nova legislação em Santos estabelece regras rigorosas para tutores de animais domésticos. Descubra os detalhes da lei e como evitar penalidades.
UFRN e professores fecham acordo após 9 anos
Após nove anos de disputa, Universidade Federal do RN e sindicato fecham acordo que beneficia docentes e põe fim a processo que se arrastava na Justiça. Entenda os detalhes.
Piracema: trio multado em R$ 6 mil por pesca ilegal
Três pescadores foram flagrados praticando pesca predatória em Marília durante a piracema. Ação resultou em multas que ultrapassam R$ 6 mil e apreensão de equipamentos.
Disputa acirrada pelo Tribunal da Faria Lima no TJ-SP
Uma verdadeira guerra judicial se desenrola nos corredores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Descubra os bastidores da disputa pelo controle da 13ª Câmara de Direito Privado, conhecida como 'Tribunal da Faria Lima', e como essa batalha pode impactar de
Garimpo ilegal em Maués multado em R$ 3,56 mi
Órgão ambiental do Amazonas fecha garimpo clandestino em Maués e aplica uma das maiores multas do ano. Operação combate crime ambiental na floresta amazônica.
Polícia apreende peixes e multa pescadores em Angatuba
Ação de fiscalização flagrou pescadores utilizando equipamentos irregulares no Rio Itapetininga. Foram apreendidos 30 quilos de peixes e aplicadas multas que podem ultrapassar R$ 5 mil.
Multa de R$ 21 mil por descarte irregular em Mogi
Dois homens foram flagrados descartando entulho e resíduos de forma irregular em área urbana de Mogi das Cruzes. Ação resultou em multas severas da prefeitura.
iFood tem multa de R$ 2,5 mi anulada pela Justiça
Decisão judicial em Santa Catarina isenta iFood de pagar multa de R$ 2,5 milhões aplicada pelo Procon. Entenda os detalhes desta vitória para o aplicativo de delivery.
TJ-RJ aprova recuperação judicial da Ambipar
Tribunal de Justiça do Rio aprova plano de recuperação judicial da Ambipar. Empresa do setor ambiental ganha fôlego para reestruturar dívidas e manter operações.
Plano de saúde multado em R$ 225 mil por morte de idosa
Operadora foi penalizada pela ANS após negligência no atendimento a paciente de 74 anos que faleceu. Caso expõe falhas graves na assistência a idosos.
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