A cidade de Santos está implementando uma legislação rigorosa para proteger os animais domésticos de abandono e negligência. A nova norma, que entrou em vigor recentemente, estabelece limites claros para o tempo que os pets podem ficar sozinhos e prevê penalidades severas para quem descumprir as regras.
Multas que chegam a R$ 10 mil
De acordo com a nova legislação, os tutores que deixarem seus animais sozinhos por mais de 36 horas consecutivas estarão sujeitos a multas que podem variar de R$ 500 a impressionantes R$ 10 mil. O valor da penalidade será determinado conforme a gravidade da infração e as circunstâncias do caso.
O que diz a lei
A legislação municipal é bastante específica sobre as responsabilidades dos donos de animais. Entre os principais pontos estão:
- Proibição de deixar animais sozinhos por mais de 36 horas
- Obrigatoriedade de fornecer água, alimento e abrigo adequados
- Necessidade de garantir cuidados veterinários quando necessário
- Proibição de maus-tratos e negligência
Proteção aos animais domésticos
Esta iniciativa representa um avanço significativo no bem-estar animal na região. A prefeitura de Santos demonstra compromisso com a causa animal, estabelecendo parâmetros claros para o tratamento adequado dos pets.
Os fiscais municipais estarão capacitados para receber denúncias e verificar situações de possível descumprimento da lei. A população pode colaborar reportando casos de negligência através dos canais oficiais da prefeitura.
Dicas para tutores responsáveis
Para quem precisa se ausentar por períodos mais longos, especialistas recomendam:
- Contratar pet sitters ou levá-los a hotéis para animais
- Solicitar ajuda de familiares ou vizinhos de confiança
- Planejar viagens considerando o bem-estar do animal
- Garantir que o pet tenha espaço adequado e seguro
A implementação desta lei marca um importante passo na conscientização sobre os direitos dos animais e na promoção de uma convivência mais harmoniosa entre pets e humanos na cidade de Santos.
