Categoria : Política Judiciária


STF nega recurso de Bolsonaro na trama golpista

Primeira Turma do STF forma maioria para negar recurso de Jair Bolsonaro contra condenação no caso da trama golpista. Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin já votaram contra. Acompanhe os desdobramentos.

Moraes mantém condenação de Bolsonaro no STF

Ministro Alexandre de Moraes votou pela manutenção da condenação de Jair Bolsonaro e rejeitou recursos de seis aliados no caso do núcleo golpista. Decisão mantém pena de 27 anos para ex-presidente.

Ex-primeira-dama do Peru recorre ao STF

Nadine Heredia, ex-primeira-dama peruana refugiada no Brasil, entra com ação no Supremo para bloquear extradição, execução de pena e mandado de prisão emitidos pela Justiça do Peru. Entenda o caso.

Cassação ameaça prefeitos e vices no RN

Rio Grande do Norte vive onda de processos que ameaçam mandatos de prefeitos e vice-prefeitos. Entenda os casos e as consequências para a administração municipal.

Isenção IR aprovada: até R$ 5 mil livres do imposto

Em votação histórica, Senado Federal aprova isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Medida deve impactar diretamente o bolso de milhões de brasileiros e injetar bilhões na economia.

Auxiliar de Moraes na Papuda antes de julgamento do STF

Em movimento estratégico, assessor do ministro do STF inspeciona presídio onde estão detidos condenados na operação que terá recursos julgados pelo Supremo. Saiba os detalhes desta visita que antecede decisão judicial de grande impacto político.

PGR defende investigação de ministros do STJ

A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à investigação de ministros do Superior Tribunal de Justiça por suposta venda de decisões. O parecer analisa denúncias de tráfico de influência e corrupção no segundo tribunal mais importante do país.

TSE julga cassação de Cláudio Castro hoje

Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (4) pedidos que podem cassar mandato e tornar o governador do Rio de Janeiro inelegível. Decisão define rumos políticos no estado.

OAB-SE divulga candidatos ao Quinto Constitucional do TJSE

A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.

Moraes e Alcolumbre: encontro estratégico no Senado

Em encontro crucial no Senado Federal, ministro Alexandre de Moraes e senador Davi Alcolumbre debatem pautas prioritárias do Judiciário e reformas na legislação eleitoral. Confira os detalhes exclusivos!

Aprovado reajuste salarial para servidores do Judiciário

Projeto que concede aumento de até 22,43% para servidores do Poder Judiciário foi aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial. Medida tem custo estimado em R$ 3,7 bilhões anuais e afeta mais de 400 mil funcionários.

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