Lula deve vetar PL da Dosimetria nesta semana
Presidente Lula deve confirmar veto ao projeto que reduz penas de envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Decisão formal deve ocorrer nos próximos dias, antes do prazo de segunda-feira.
Categoria : Política Judiciária
STF mantém regras do FPE até março de 2026
Presidente do STF, Edson Fachin, estende validade de normas do Fundo de Participação dos Estados. Congresso não aprovou nova lei. Medida evita risco à segurança jurídica.
Moraes tem 9 argumentos contra domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF lista melhoras na saúde e histórico de tentativas de fuga como razões para manter ex-presidente na PF. Entenda os detalhes.
STF mantém prisão de ex-assessor de Bolsonaro
Ex-assessor de Bolsonaro, Filipe Martins, teve prisão em regime fechado mantida pelo STF após usar redes sociais, descumprindo medidas cautelares. Leia os detalhes.
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Moraes autoriza visitas de filhos a Bolsonaro na prisão
Ministro do STF permite que filhos e enteada de Jair Bolsonaro o visitem na PF às terças e quintas. Decisão ocorre após alta hospitalar do ex-presidente.
STF lembra 3 anos dos atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal realiza evento 'Democracia Inabalável' para relembrar invasões de 2023. Programação inclui exposição, documentário e debates sobre a data.
Ex-assessor de Bolsonaro preso após ordem de Alexandre de Moraes
Filipe Martins foi preso preventivamente após descumprir regras da prisão domiciliar. Caso gera reações de bolsonaristas e do governo Lula. Confira os detalhes.
Estratégia bolsonarista para 2026: ataque ao STF e narrativa de perseguição
Aliados e familiares de Jair Bolsonaro planejam manter discurso contra o Supremo e Alexandre de Moraes para se manterem relevantes na corrida presidencial de 2026. Leia a análise.
Defesa de Filipe Martins chama prisão de 'vingança' de Moraes
Advogado Jeffrey Chiquini afirma que prisão preventiva de ex-assessor de Bolsonaro é medida de retaliação. Cliente cumpria determinações há mais de 600 dias. Saiba os detalhes.
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Bolsonaro tem alta e volta para superintendência da PF
Ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu alta hospitalar e foi reconduzido à PF em Brasília. Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedido de prisão domiciliar. Leia os detalhes.
Moraes mantém Bolsonaro na PF após alta hospitalar
Ministro do STF rejeita pedido da defesa. Ex-presidente deve retornar à Superintendência da PF em Brasília após alta. Decisão foi publicada em 1º de janeiro de 2026.
Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro após cirurgias
Ministro do STF rejeita pedido da defesa de Jair Bolsonaro para cumprir pena em casa. Ex-presidente deve retornar à Superintendência da PF em Brasília após alta hospitalar. Decisão foi publicada nesta quinta-feira (1º).
Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar a Moraes
Advogados do ex-presidente, internado desde 24/12, solicitam regime domiciliar humanitário após cirurgias. Alta hospitalar está prevista para 1º de janeiro. Leia os detalhes.
STF nega visita do sogro de Bolsonaro no hospital
Ministro Alexandre de Moraes recusou pedido para que ex-presidente, internado em Brasília, receba sogro. Decisão cita segurança e regime de custódia excepcional. Leia a íntegra.
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Fachin pede transparência e coerência no Judiciário
Presidente do STF, Edson Fachin, publica carta de Ano Novo defendendo mais transparência e anuncia retomada de código de conduta para ministros em 2026. Leia a íntegra.
General condenado pode abater pena com trabalho e leitura
Alexandre de Moraes autoriza ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a reduzir pena de 19 anos por meio de atividades laborais e educacionais. Entenda o caso.
Moraes nega visita do sogro a Bolsonaro internado
Ministro do STF barrou pedido da defesa para visita familiar. Ex-presidente segue internado e passará por nova endoscopia nesta quarta. Saiba os detalhes.
Resumo do ano político de 2025: 5 fatos marcantes
Relembre os cinco eventos mais impactantes da política brasileira em 2025, do julgamento dos golpistas às brigas entre poderes, e prepare-se para um 2026 eleitoral ainda mais intenso. Leia a análise completa.
Ex-ministro da Defesa pode reduzir pena de 19 anos por golpe
Alexandre de Moraes autoriza Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar e estudar para diminuir pena. Ex-comandante do Exército foi condenado por integrar núcleo crucial da trama golpista. Saiba os detalhes.
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PGR arquiva pedido contra Moraes no caso Banco Master
Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, arquivou pedido para investigar ministro do STF e sua esposa. Decisão citou falta de provas e base em matérias jornalísticas. Saiba os detalhes.
Republicanos minimiza crise entre PP e Tarcísio para 2026
Ameaça do PP de abandonar chapa de Tarcísio em 2026 é vista com ceticismo pelo Republicanos, que lembra apoio do partido a Rodrigo Garcia em 2022. Leia a análise.
Novo pedido de impeachment contra Moraes é apresentado
Após polêmica com Banco Master, oposição articula ofensiva por impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes. Entenda os detalhes do movimento.
STF tem 20.570 processos em 2025; Fachin lidera acervo
Dados do Supremo Tribunal Federal revelam que ministros encerraram 2025 com 20.570 processos em análise. Presidente da Corte, Edson Fachin, tem maior carga. Confira os números.
STJ recebe número recorde de processos em 2025
Superior Tribunal de Justiça registra 500.622 novos casos no ano, pressionando o Judiciário. Presidente Herman Benjamin classifica curva ascendente como preocupante.
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Moraes decreta prisão domiciliar para Filipe Martins após fuga
Ministro do STF determina prisão domiciliar para ex-assessor de Bolsonaro e outros condenados, um dia após prisão de Silvinei Vasques no Paraguai. Advogado anuncia recurso. Leia os detalhes.
Juristas criticam acareação de Toffoli no caso Banco Master
Ministro do STF determinou confronto entre investigados antes de depoimentos individuais. Especialistas em direito veem ato como prematuro e arriscado para as investigações.
Juristas criticam atuação de Toffoli no caso Banco Master
Especialistas em direito apontam decisão de ministro do STF como prematura e arriscada. Acareação antes de depoimentos pode prejudicar investigação. Leia a análise completa.
Acareação no caso Banco Master é criticada por juristas
Ministro do STF convoca confronto entre investigados antes de depoimentos individuais. Advogados classificam decisão como 'inoportuna' e 'estranha'. Entenda a polêmica.
Toffoli nega PGR e mantém acareação do Banco Master
Ministro do STF rejeitou pedido da Procuradoria-Geral e confirmou audiência para a próxima terça-feira (30). Investigação envolve suspeita de fraude de R$ 17 bilhões.
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Michelle Bolsonaro emula Lula em discurso de Natal
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro fez discurso emulando rito oficial de Natal. Horas depois, Flávio Bolsonaro confirma apoio do pai à sua pré-candidatura. Leia a análise.
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