O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu negar o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita pela defesa do político após a realização de procedimentos cirúrgicos.
Decisão fundamentada em falta de novos elementos
A decisão, publicada na quinta-feira, dia 1º de janeiro de 2026, manteve o entendimento anterior do ministro. Alexandre de Moraes alegou que a defesa de Bolsonaro não apresentou elementos suficientes para afastar as decisões prévias que também haviam negado o benefício da prisão domiciliar.
O ministro avaliou que não houve mudança no quadro que justificasse uma alteração na forma de cumprimento da pena. Com isso, a situação jurídica do ex-presidente permanece inalterada no que diz respeito ao local de detenção.
Destino após alta hospitalar é definido
De acordo com a determinação de Moraes, Jair Bolsonaro deverá retornar ao cumprimento de sua pena na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, tão logo receba alta médica do hospital onde se recupera das cirurgias.
A ordem é clara e não deixa margem para interpretações diferentes. O retorno à unidade da PF na capital federal é o passo seguinte imediato após a liberação hospitalar, conforme estabelecido no documento judicial.
Contexto e repercussão da decisão
A negativa do ministro do STF ocorre em um momento de especulações sobre o futuro político de Bolsonaro, inclusive com discussões sobre uma possível candidatura em 2026. A decisão reforça a posição da Justiça em manter as regras do regime prisional, mesmo diante de apelos baseados em questões de saúde.
O caso continua a atrair atenção nacional, colocando em evidência temas como justiça, política e o cumprimento de penas por figuras públicas de alto escalão. A manutenção de Bolsonaro na custódia da Polícia Federal em Brasília segue como a determinação vigente, sem previsão de nova revisão no curto prazo.
