Category : Direito Digital


Advogado Zuckerberg processa Meta por danos morais

Um advogado brasileiro chamado Mark Zuckerberg move processo contra a Meta Platforms, exigindo indenização por danos morais após anos de confusões e assédio devido ao nome idêntico ao do bilionário fundador do Facebook.

Casal processa OpenAI por morte em acidente de trabalho

Um casal de Santa Catarina entra na Justiça contra a OpenAI, acusando o ChatGPT de fornecer instruções perigosas que levaram à morte de um funcionário. Entenda o caso que pode mudar a regulamentação da IA no Brasil.

Detran-ES adota assinatura digital para despachantes

O Departamento de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) acaba de implementar um sistema de assinatura digital integrado ao Conselho de Despachantes, modernizando processos e garantindo maior eficiência.

Instagram não recomendado para menores de 16 anos

O governo brasileiro atualizou a classificação etária do Instagram, que agora não é mais recomendado para menores de 16 anos. Saiba os motivos por trás dessa decisão e como ela impacta os usuários.

Cartório digital em Campinas atinge 96% dos atos online

Em apenas cinco anos, os cartórios de Campinas avançaram na digitalização e hoje quase todos os atos notariais são feitos de forma online, desde divórcios até testamentos. Saiba como essa transformação impacta a vida dos cidadãos.

Advogado processa TikTok por banimento de conta

Profissional alega que plataforma agiu de forma arbitrária ao bloquear sua conta sem justificativa clara. Caso gera debate sobre liberdade de expressão e moderação de conteúdo.

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