Lei combate crimes sexuais no esporte da Paraíba
Governador sanciona lei pioneira que cria o Cadastro Estadual de Agressores Sexuais no esporte paraibano. Medida fortalece proteção de atletas e pune criminosos.
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Um novo projeto de lei propõe a ampliação da Lei Sansão em Limeira, estendendo a proteção jurídica a cavalos, bovinos e outros animais. Entenda os impactos e o que muda na legislação municipal.
Um grave acidente envolvendo um ônibus de turistas em Nova York resultou em múltiplas vítimas. Confira os detalhes desta tragédia que chocou todos.
Um tiroteio chocante abalou Nova York, deixando vítimas fatais e feridos. Autoridades investigam o caso enquanto a cidade tenta entender o que aconteceu.
Um ataque violento em um restaurante de Nova York terminou em tragédia, com três vítimas fatais. A polícia busca os atiradores, que fugiram do local.
Advogados da ex-deputada estudam usar legislação americana contra violações de direitos humanos para evitar sua entrega às autoridades italianas. Caso gera debates jurídicos e políticos.
Projeto de lei inspirado no modelo americano visa congelar bens e proibir entrada no Brasil de envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção.
Um terremoto de magnitude 4.8 sacudiu a cidade de Nova York nesta manhã, causando susto e levando autoridades a emitirem alertas. Veja detalhes.
Nova lei aumenta penas para roubo e furto de cabos de cobre, com prisão que pode chegar a 8 anos. Medida visa combater prejuízos milionários e apagões.
Nova legislação, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente, veta uso de animais em testes para produtos de beleza no Brasil. Saiba os detalhes!
Presidente Lula aprova legislação que proíbe definitivamente o uso de animais em testes para produtos cosméticos no Brasil, alinhando o país a padrões globais de bem-estar animal.
Governo federal aumenta penas para crimes contra infraestrutura energética. Entenda como a nova lei pode impactar o seu bolso e a segurança pública.
Governo do Espírito Santo estende direito a novos grupos; confira os critérios e o passo a passo para solicitar.
A partir de 2026, pessoas com fibromialgia terão direitos garantidos por lei. Saiba como essa mudança pode transformar vidas.
Entenda os principais pontos da nova legislação ambiental brasileira e como ela pode impactar o seu dia a dia.
Entenda os principais pontos da reforma do licenciamento ambiental e seus impactos no meio ambiente e na economia.
Uma forte tempestade causou alagamentos em uma estação de metrô de Nova York, interrompendo serviços e deixando passageiros em pânico. Confira os detalhes!
Nova legislação no Rio obriga instalação subterrânea de fios em construções futuras, prometendo transformar a paisagem urbana e reduzir acidentes.
Exposição única no Jardim Botânico de Nova York recria obras de Van Gogh com flores vivas. Uma experiência sensorial que une arte e natureza!
Legislação recente endurece punições para violência em ambientes escolares, mas lacunas podem limitar sua eficácia. Entenda os detalhes e os pontos críticos.
Fortes tempestades causam mortes e destruição no norte da Itália, enquanto o sul enfrenta ondas de calor intenso. Saiba os detalhes.
Um carro despencou de um morro, atingiu uma residência e capotou em Nova Friburgo, RJ. O acidente ocorreu na manhã desta quarta-feira (3) e deixou vítimas. Confira os detalhes.
Político progressista conquista vitória nas primárias democratas e se prepara para disputar a prefeitura de Nova York em 2025. Conheça sua trajetória e propostas.
Presidente determinou que o governo brasileiro arque com os custos do repatriamento da jovem de 20 anos, vítima de um acidente doméstico na Europa.
Governo brasileiro se mobiliza para repatriar corpo de jovem encontrada sem vida após erupção vulcânica na Europa. Familiares aguardam apoio consular.
O ex-jogador e senador Romário apresentou um projeto de lei para garantir assistência consular a brasileiros no exterior. Saiba os detalhes da proposta.
Após tragédia na Itália, Niterói se mobiliza para trazer de volta o corpo da brasileira Juliana Marins. Saiba como a prefeitura está auxiliando a família neste momento difícil.
Ex-jogador do Corinthians se comove com tragédia e se oferece para custear o transporte do corpo da vítima de volta ao Brasil.
O Ministério Público de São Paulo firmou parceria com a Itália para combater o crime organizado. A cooperação inclui troca de informações e estratégias para desarticular redes criminosas.
Autoridades dos três países se reúnem para debater estratégias eficazes no combate ao avanço do crime organizado internacional. Medidas incluem cooperação policial e inteligência compartilhada.