STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes sociais
Supremo Tribunal Federal volta a debater quem deve responder por conteúdos ilegais nas plataformas digitais. Entenda os impactos dessa decisão histórica.
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Dia Sem Tabaco: Doenças por cigarro aumentam no Vale do Paraíba
No Dia Mundial Sem Tabaco, dados revelam aumento de atendimentos por doenças ligadas ao cigarro na região do Vale do Paraíba. Saiba onde buscar ajuda para parar de fumar.
Exame toxicológico não será mais exigido para renovar CNH
A partir de agora, condutores não precisarão mais realizar o exame toxicológico para renovar a Carteira Nacional de Habilitação. Saiba mais sobre a mudança!
Senado restringe propaganda de apostas: veja mudanças
O Senado brasileiro aprovou restrições à propaganda de apostas esportivas e jogos de azar. Saiba o que é permitido e o que está proibido a partir de agora.
Exame toxicológico pode virar obrigação para tirar CNH
Proposta em discussão no Congresso pode tornar exame toxicológico obrigatório para tirar a CNH. Entenda os impactos e as mudanças previstas.
Rio oferece tratamento gratuito para parar de fumar
No Dia Mundial sem Tabaco, saiba como o Rio de Janeiro oferece apoio gratuito para quem deseja abandonar o vício do cigarro. Descubra os programas disponíveis!
Cigarro: como afeta cada órgão no Dia Mundial sem Tabaco
No Dia Mundial sem Tabaco, entenda os impactos devastadores do cigarro em diferentes partes do corpo e como abandonar o vício pode salvar sua vida.
Tabaco: R$ 230 no SUS para cada R$ 1 de lucro da indústria
Estudo revela o impacto econômico do tabagismo no Brasil: para cada real de lucro da indústria, o SUS gasta R$ 230 no tratamento de doenças relacionadas ao fumo.
Exame toxicológico para CNH: projeto em debate
Projeto em debate no Congresso pode tornar obrigatório exame toxicológico para obtenção da CNH. Entenda os impactos e as polêmicas.
Exame toxicológico pode virar obrigatório para CNH
Proposta em discussão no Congresso pode tornar o exame toxicológico obrigatório para obtenção da CNH. Saiba como isso pode impactar os motoristas.
Projeto regula bloqueio de políticos em redes sociais
Proposta em discussão no Congresso busca regulamentar a suspensão de perfis de políticos nas plataformas digitais, garantindo transparência e direito à defesa.
Debate sobre IA no Congresso será técnico, diz deputada
A regulamentação da inteligência artificial no Brasil será discutida de forma técnica e sem polarizações, afirma a deputada responsável pelo tema.
Reino Unido proíbe vapes descartáveis a partir de domingo
Medida visa combater o vício em nicotina entre jovens e reduzir impactos ambientais. Saiba detalhes da nova legislação.
Exame toxicológico pode se tornar obrigatório para CNH
Projeto aprovado na Câmara torna exame toxicológico obrigatório para obtenção e renovação da CNH. Entenda os impactos e próximos passos.
Multas financiarão CNH para baixa renda, aprova Câmara
Proposta aprovada na Câmara direciona recursos de multas para financiar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação por motoristas de baixa renda. Saiba como funciona!
SP proíbe confinamento de cães e gatos
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou um projeto de lei que proíbe o confinamento de cães e gatos em espaços inadequados. Saiba os detalhes!
Senado aprova restrição a propagandas de apostas esportivas
O Senado brasileiro aprovou um projeto que limita a publicidade de casas de apostas esportivas. Saiba como isso afeta o mercado e os consumidores.
Eslováquia libera comércio de carne de urso
Governo eslovaco autoriza venda de carne de urso, gerando debates sobre conservação e tradições. Entenda os dois lados da controvérsia.
EUA quer restringir presença de autoridades estrangeiras
Secretário de Estado dos EUA propõe nova legislação para limitar atividades de autoridades estrangeiras no país. Medida gera debates sobre soberania e relações internacionais.
Senado aprova PEC que integra Guardas Municipais à segurança
Proposta amplia atuação das guardas municipais em ações de segurança, gerando debates sobre eficácia e desafios operacionais. Entenda os impactos.
Senado aprova guardas civis como órgãos de segurança pública
Decisão do Senado amplia a definição de segurança pública, incluindo guardas municipais e agentes de trânsito. Saiba como isso afeta a população e a atuação desses profissionais.
França aprova legalização da morte assistida
A Assembleia Nacional da França aprovou a legalização da morte assistida. Saiba como a nova lei funciona e quais são os próximos passos.
NR-01 e riscos psicossociais: evento debate mudanças
Especialistas se reuniram em Uberlândia para debater a nova Norma Regulamentadora 01 e os impactos dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Confira os principais pontos!
Novas regras para compensação ambiental em Presidente Prudente
Decreto municipal define critérios para compensação ambiental obrigatória em casos de supressão de vegetação na área urbana de Presidente Prudente.
Marina Silva alerta sobre riscos do PL da Devastação
Ministra do Meio Ambiente critica projeto que pode enfraquecer proteção florestal e aumentar desmatamento. Entenda os riscos.
Marina Silva critica PL que flexibiliza proteção ambiental
Ministra do Meio Ambiente critica duramente o PL da Devastação, afirmando que atualizar normas não pode significar destruição. Entenda o embate político.
Justiça de SP multa apps por mototáxi irregular
Tribunal de Justiça de São Paulo aplicou multa pesada a apps de transporte por descumprirem lei estadual que proíbe o serviço de mototáxi. Saiba os detalhes!
Fake news: CTB não classifica acidente carro-moto como atropelamento
Circula nas redes sociais uma informação falsa sobre o Código de Trânsito Brasileiro. Entenda por que essa alegação é enganosa e como a legislação realmente trata esses acidentes.
Novo Marco Ambiental pode parar no STF
O Novo Marco Ambiental brasileiro enfrenta resistência e pode ser levado ao Supremo Tribunal Federal. Saiba quais são os principais pontos de conflito e o que está em jogo.
Câmara acelera votação contra gripe aviária no Brasil
Deputados buscam medidas urgentes para mitigar os impactos da gripe aviária na economia e saúde pública. Saiba mais sobre as propostas em tramitação.
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