Deputada garante debate sobre legislação de IA sem viés ideológico no Congresso
Debate sobre IA no Congresso será técnico, diz deputada

A discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil ganhou um novo capítulo esta semana. A deputada federal responsável pelo tema afirmou que o debate será conduzido de forma técnica, sem influências ideológicas.

Abordagem técnica sobre IA

Em declarações à imprensa, a parlamentar destacou que a proposta é criar um marco legal que incentive a inovação, mas com salvaguardas para proteger os cidadãos. "Não podemos deixar que visões políticas distorçam um debate que deve ser essencialmente técnico", afirmou.

Pontos principais da discussão

  • Proteção de dados pessoais
  • Responsabilidade civil por decisões automatizadas
  • Impactos no mercado de trabalho
  • Uso ético da tecnologia

Especialistas apontam que o Brasil está atrasado na discussão sobre IA comparado a outros países. A União Europeia, por exemplo, já aprovou sua Lei de Inteligência Artificial, considerada uma das mais avançadas do mundo.

Cronograma de discussões

As primeiras audiências públicas sobre o tema devem ocorrer ainda neste semestre. A expectativa é que um projeto de lei seja apresentado até o final do ano, após ampla consulta a especialistas, empresas e sociedade civil.