O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) abriu uma consulta pública para discutir os princípios que devem orientar a regulamentação das redes sociais no país. A iniciativa busca envolver a sociedade civil, especialistas e empresas na construção de diretrizes que equilibrem liberdade de expressão, segurança digital e responsabilidade das plataformas.
Por que isso é importante?
A regulamentação das redes sociais é um tema urgente no Brasil e no mundo. Com o aumento de fake news, discurso de ódio e violações de privacidade, governos e instituições discutem como proteger os usuários sem cercear direitos fundamentais.
Como participar da consulta?
A consulta está aberta até o dia 20 de junho de 2025. Qualquer pessoa ou organização pode enviar contribuições através do site oficial do CGI.br. Os temas em debate incluem:
- Transparência de algoritmos
- Moderação de conteúdo
- Proteção de dados pessoais
- Responsabilidade das plataformas
Próximos passos
Após a coleta das contribuições, o comitê consolidará um relatório com as propostas mais relevantes. O documento servirá de base para futuras políticas públicas e projetos de lei sobre o tema.
