A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que pode mudar as regras para quem deseja tirar ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta torna obrigatória a realização de um exame toxicológico como parte do processo.
O que diz o projeto?
O texto aprovado estabelece que o exame toxicológico de larga janela de detecção será requisito para:
- Obtenção da CNH pela primeira vez
- Renovação do documento
- Mudança de categoria
Objetivo da medida
Segundo os defensores do projeto, a medida tem como principal objetivo:
- Reduzir acidentes de trânsito relacionados ao uso de drogas
- Inibir o consumo de substâncias ilícitas entre motoristas
- Aumentar a segurança no trânsito
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser analisado pelo Senado Federal antes de seguir para sanção presidencial. Se aprovado, entrará em vigor 180 dias após sua publicação.
Impactos esperados
Especialistas em trânsito apontam que a medida pode:
- Aumentar os custos para obtenção da CNH
- Reduzir o número de habilitados com possível uso de drogas
- Criar polêmica sobre privacidade e direitos individuais
A discussão promete continuar acalorada nos próximos meses, enquanto o projeto tramita no Senado.
