A Assembleia Nacional da França deu um passo histórico ao aprovar a legalização da morte assistida. A decisão, que vem após anos de debates acalorados, marca uma mudança significativa na legislação do país.
O que diz a nova lei?
A nova legislação permite que pacientes terminais, em sofrimento insuportável e sem perspectiva de cura, possam solicitar assistência médica para encerrar suas vidas. No entanto, há uma série de requisitos rigorosos que devem ser cumpridos.
Condições para acesso:
- Diagnóstico de doença grave e incurável
- Sofrimento físico ou psicológico constante e insuportável
- Capacidade de discernimento preservada
- Solicitação voluntária e reiterada
Como será o processo?
O paciente deverá fazer um pedido por escrito, que será avaliado por uma equipe médica multidisciplinar. Haverá um período de reflexão obrigatório de 15 dias antes da execução do procedimento.
Próximos passos
Agora, o texto segue para o Senado francês, onde deve enfrentar novos debates. Especialistas acreditam que a implementação prática da lei pode levar vários meses.
Esta decisão coloca a França entre os poucos países que permitem alguma forma de morte assistida, junto com nações como Bélgica, Holanda e Canadá.
