A prefeitura de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, publicou um decreto que estabelece normas claras para a compensação ambiental quando há necessidade de corte ou supressão de árvores na área urbana do município.
O que muda com o novo decreto?
O documento, assinado pelo prefeito, traz regras específicas para:
- Calculo da compensação: baseado no porte e espécie das árvores removidas
- Local de replantio: priorizando áreas públicas definidas pela Secretaria de Meio Ambiente
- Espécies adequadas: lista de árvores nativas recomendadas para o replantio
Impacto na preservação ambiental
Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a medida visa garantir que o desenvolvimento urbano ocorra de forma sustentável, mantendo o equilíbrio ecológico da cidade. "Não se trata apenas de replantar, mas de fazer isso de forma estratégica e tecnicamente adequada", explicou o secretário.
O decreto também estabelece prazos para o cumprimento das medidas compensatórias e prevê sanções para quem descumprir as normas, incluindo multas que podem chegar a valores significativos.
