O Novo Marco Ambiental brasileiro, que promete modernizar a legislação do setor, está no centro de uma grande polêmica e pode acabar no Supremo Tribunal Federal (STF). Diversos pontos da proposta têm gerado debates acalorados entre ambientalistas, ruralistas e o governo.
O que está em disputa?
Entre os principais pontos de conflito estão:
- Flexibilização do licenciamento ambiental: críticos argumentam que as novas regras podem enfraquecer a proteção ambiental
- Autodeclaração de reservas legais: proposta que permite aos proprietários rurais declararem suas próprias áreas de preservação
- Redução de áreas protegidas: mudanças nos limites de unidades de conservação preocupam ambientalistas
Impactos potenciais
Especialistas alertam que as mudanças podem ter consequências graves:
- Risco de aumento do desmatamento
- Possível retrocesso na imagem internacional do Brasil sobre questões ambientais
- Conflitos entre setores produtivos e comunidades tradicionais
O governo defende que o novo marco trará mais segurança jurídica e estimulará o desenvolvimento sustentável. No entanto, a polarização do debate sugere que a última palavra pode ficar mesmo com o STF.
