A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez um alerta contundente sobre os riscos do chamado PL da Devastação, projeto que tramita no Congresso Nacional. Em declarações recentes, a ministra classificou a proposta como um "verdadeiro desmonte da legislação ambiental brasileira".
O que diz o projeto?
O PL em questão pretende flexibilizar normas de proteção ambiental, especialmente em áreas de preservação permanente e reservas legais. Entre as principais mudanças estão:
- Redução de exigências para licenciamento ambiental
- Anistia a desmatamentos ilegais anteriores
- Flexibilização de regras para agricultura em áreas protegidas
Impactos potenciais
Segundo especialistas, a aprovação do projeto pode levar a:
- Aumento expressivo nas taxas de desmatamento
- Perda irreparável de biodiversidade
- Riscos para o cumprimento de metas climáticas internacionais
Marina Silva destacou que "o Brasil não pode retroceder em sua política ambiental justamente quando o mundo avança na direção oposta". A ministra lembrou que o país assumiu compromissos importantes na COP26 e que este projeto colocaria em risco sua credibilidade internacional.
Próximos passos
A proposta segue em tramitação no Congresso, onde deve enfrentar resistência de ambientalistas e parte da bancada governista. Enquanto isso, organizações da sociedade civil já anunciaram mobilizações contra o que chamam de "o maior retrocesso ambiental das últimas décadas".
