O Congresso Nacional está avançando com uma proposta que pode mudar a forma como as redes sociais lidam com contas de políticos. O projeto, que está em discussão, tem como objetivo estabelecer regras claras para a suspensão ou bloqueio de perfis de autoridades eleitas.
Segundo a proposta, as plataformas digitais terão que notificar os políticos com antecedência antes de qualquer ação moderadora, dando direito à ampla defesa. A medida busca evitar suspensões arbitrárias e garantir transparência no processo.
O que diz o projeto?
Entre os principais pontos da proposta estão:
- Obrigatoriedade de notificação prévia antes de qualquer bloqueio
- Direito a recurso e defesa antes da aplicação de sanções
- Exigência de justificativa detalhada para suspensões
- Estabelecimento de prazos para análise de recursos
Impacto nas eleições
Especialistas apontam que a medida pode ter grande impacto no período eleitoral, quando as redes sociais se tornam palco central de campanhas políticas. A proposta busca equilibrar a moderação de conteúdo com a liberdade de expressão dos representantes eleitos.
O texto ainda passará por discussões nas comissões temáticas antes de seguir para votação em plenário. Enquanto isso, o debate sobre regulação de plataformas digitais continua aquecido no cenário político brasileiro.
