Estado de São Paulo implementa sistema inovador de escrituras públicas para combater fraudes em precatórios, atingindo marca histórica de 3 mil documentos emitidos com segurança e transparência.
MPT move ação contra rede de supermercados na Bahia por supostas violações trabalhistas. Empresa é acusada de descumprir normas e colocar lucro acima dos direitos dos funcionários.
Entenda o impacto direto da disputa judicial internacional entre o ex-presidente Donald Trump e o ministro Alexandre de Moraes nas instituições financeiras do Brasil. Uma análise exclusiva dos reflexos econômicos e políticos dessa batalha transnacional.
Descubra por que a autorização judicial para empréstimos envolvendo pessoas incapazes é essencial, mas pode transformar o processo numa verdadeira maratona burocrática. Entenda os meandros da lei e os cuidados necessários.
A incansável e turbulenta jornada de Donald Trump contra as instituições americanas. Uma análise profunda sobre suas manobras legais, o impacto na democracia e o que isso significa para o futuro político dos EUA.
Decisão judicial histórica condena município e Estado de São Paulo a indenizar vítimas de procedimentos mal sucedidos em mutirão de saúde que resultou em cegueira. Entenda o caso.
Ex-presidente Jair Bolsonaro enviou explicações ao Supremo sobre alegações de descumprimento de decisões judiciais. Ministério Público Federal agora corre contra o tempo para emitir parecer crucial.
Exclusivo: O famoso delator da Operação Lava Jato, Alberto Youssef, move uma ação surpreendente para suspender sua pena. Entenda os detalhes jurídicos e as implicações desse movimento inédito.
Advogados de Jair Bolsonaro afirmam que responderão ao ministro do STF dentro do prazo e garantem que o ex-presidente nunca descumpriu medidas judiciais. Entenda o caso.
Decisão do ministro Flávio Dino sobre tarifas bancárias causa terremoto financeiro. Presidente da Febraban e executivos buscam desesperadamente ministros do Supremo para reverter liminar. Entenda a crise.
Decisão judicial autoriza a transferência do investigado Hytalo Santos para o sistema prisional da Paraíba. Entenda os desdobramentos.
Decisão judicial no Rio de Janeiro liberta réu com extenso histórico criminal, com argumento polêmico sobre previsão de comportamento futuro.
Após decisão judicial, o influenciador Hytalo Santos e seu esposo devem deixar São Paulo rumo à Paraíba. Saiba os detalhes da transferência e o que motivou a medida.
Cena inusitada durante audiência judicial em Goiás mostra advogado sendo agredido por homem após discussão. Confira os detalhes!
Saiba como está a disputa judicial envolvendo o filho do cantor Milton Nascimento e uma profissional de podologia. Detalhes exclusivos sobre o caso.
Tribunal rejeita pedido de liberdade do acusado em decisão que acende debates sobre o sistema judiciário. Saiba o que motivou a recusa.
Após ser reprovado injustamente no sistema de cotas, estudante consegue na Justiça o direito de se matricular na Universidade Federal de Goiás. Entenda o caso que virou precedente.
Superior Tribunal de Justiça mantém processo na Justiça do DF, rejeitando pedido da defesa. Decisão pode impactar rumos do caso.
Um caso inusitado envolvendo uma fruta rara e uma disputa judicial ganhou os holofotes. Saiba como a Justiça se posicionou e o que isso significa para os moradores locais.
Decisão judicial anula intervenção no Conselho Regional de Odontologia e determina retorno da diretoria legitimamente eleita. Entenda o caso que virou um verdadeiro cabo de guerra jurídico.
Juiz concedeu a guarda do filho de Marília Mendonça ao cantor Murilo Huff. Saiba os motivos por trás da decisão e o que isso significa para a família.
Uma decisão judicial ordenou a soltura de 89 detentos no sistema prisional de Santa Catarina. Saiba os motivos e os impactos dessa medida.
Tribunal dos EUA aprova, em segunda audiência, pedidos da Azul para recuperação judicial. Entenda os detalhes e próximos passos.
A companhia aérea Azul participa de mais uma etapa do processo de recuperação judicial nos Estados Unidos. Saiba os detalhes e o que esperar.
Um ataque cibernético recente revelou vulnerabilidades críticas no sistema financeiro do Brasil, levantando preocupações sobre segurança digital.
Ministro do STF afirma que empresário foi devidamente informado sobre processo relacionado a atos antidemocráticos. Entenda o caso.
Decisão histórica da Suprema Corte dos Estados Unidos limita a autoridade de cortes inferiores, alterando o equilíbrio do sistema judiciário. Saiba como isso afeta a justiça americana.
Advogado do herdeiro do astro do futebol alerta que propriedade em Santos será protegida judicialmente contra qualquer tentativa de invasão.
A lentidão do sistema judiciário brasileiro impacta milhões de pessoas. Entenda os motivos e as consequências dessa paralisia.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu enviar o processo envolvendo o Calvário para a Justiça da Paraíba. Saiba os detalhes e o que isso significa.