Passe Livre Petrolina: prazo final é sexta!
Moradores de Petrolina têm até sexta-feira (10) para recadastramento do Passe Livre Municipal. Entenda os passos para não perder o benefício do transporte público.
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Direito Digital: A Revolução Tecnológica na Advocacia
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Morador defende controle migratório e revolta vereadores
Sessão vira arena de debates acalorados após discurso de morador sobre imigração. Vereadores reagem com indignação a proposta de políticas restritivas.
Estágio Direito Defensoria Pública AM: 20 vagas Manaus
Oportunidade imperdível para estudantes de Direito! Defensoria Pública do Amazonas abre processo seletivo para estágio com bolsa de R$ 750 + benefícios. Inscrições até 14 de outubro.
Vereador falta à sessão após acidente de trânsito
Um dia após se envolver em colisão, parlamentar falta a sessão legislativa. Saiba os detalhes do ocorrido e as repercussões políticas.
Rio Branco proíbe shows com apologia ao crime
Câmara Municipal de Rio Branco aprova projeto histórico que veta apresentações artísticas com apologia à criminalidade. Entenda os detalhes e as possíveis consequências.
Pouso Alegre cria Dia Municipal da Educação Legislativa
Câmara Municipal institui o Dia da Educação Legislativa, um marco para aproximar cidadãos da política local e fortalecer a democracia. Entenda os detalhes.
Desembargador lança livro sobre crimes corporativos
Um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo acaba de lançar um livro revelador que analisa minuciosamente os crimes praticados por empresas. A obra mergulha nas nuances legais e nas consequências desses delitos, oferecendo uma perspectiva judicia
Câmara de Pouso Alegre declara terreno de utilidade pública
Vereadores aprovam projeto que transforma área da Câmara em bem de utilidade pública. Saiba como essa decisão histórica impacta o desenvolvimento urbano e social de Pouso Alegre.
Piracicaba aprova loteria municipal e concessão do aeroporto
Câmara de Piracicaba tomou decisões históricas em sessão movimentada. Confira os detalhes das votações que vão impactar diretamente a vida dos cidadãos.
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Arapuca Fiscal: Receita anula processos por erro de grafia
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
Maricá autoriza fuzis para guarda municipal em polêmica medida
Prefeito do PT, Fabiano Horta, avança na polêmica proposta de armamento da guarda municipal com fuzis. Medida gera debate sobre segurança pública e autonomia municipal.
Secretário de Votorantim deixa cargo após 6 meses
Em movimento surpreendente, Fernando César Martins deixa a Secretaria de Negócios Jurídicos de Votorantim. Saiba os detalhes dessa mudança na gestão municipal.
Vereador agride jornalista dentro da Câmara Municipal
Um vídeo chocante mostra o momento em que um vereador parte para a agressão física e verbal contra uma jornalista durante sessão no legislativo. Caso levanta debates sobre violência política e segurança de profissionais de imprensa.
Rua em Santo Amaro vai a leilão sem aviso a moradores
Moradores de Santo Amaro, em São Paulo, descobrem que sua rua será leiloada após aprovação de emenda de vereador. Comunidade não foi consultada sobre decisão que afeta diretamente suas vidas.
Batismo sem autorização do pai pode envolver Vaticano
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
Reforma administrativa aprovada em Ribeirão Preto com protestos
Câmara Municipal de Ribeirão Preto aprova projeto de reforma administrativa em votação tensa, enquanto servidores protestam do lado de fora contra medidas que afetam direitos trabalhistas. Entenda os impactos.
CPI investiga centro administrativo de Poços de Caldas
Comissão Parlamentar de Inquérito investiga indícios de superfaturamento e irregularidades na construção do novo centro administrativo da prefeitura. Saiba os detalhes.
Câmara de Aracaju mantém veto à loteria municipal
Vereadores mantiveram veto à criação da loteria municipal. Projeto gerou debate acalorado e foi rejeitado por 13 votos a 5. Confira os detalhes!
STF suspende matrículas em faculdade municipal irregular
Decisão do Supremo suspende novas vagas em instituição de ensino superior municipal que atuava irregularmente em município vizinho. Entenda o caso.
Câmara de Ribeirão Preto retoma debate sobre reforma administrativa
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto volta a debater a polêmica reforma administrativa que propõe corte de cargos. Entenda os impactos e as reações.
Ribeirão Preto: Câmara aprova reforma administrativa
Em sessão histórica, a Câmara de Ribeirão Preto aprovou em primeira discussão a reforma administrativa que promete modernizar a máquina pública. Entenda os impactos!
Reforma administrativa em Ribeirão Preto: corte de cargos
A Câmara Municipal de Ribeirão Preto discute projeto de reforma administrativa que prevê corte de cargos e reorganização de secretarias. Proposta busca modernizar gestão pública municipal.
Vereadores de SP somam 97 dias de ausências em viagens
Câmara Municipal de São Paulo autoriza licenças que totalizam quase cem dias de trabalho. Saiba como isso impacta o serviço público e os cofres municipais.
Câmara de Pres. Prudente aprova 8 projetos em sessão
Em uma movimentada sessão ordinária, os vereadores de Presidente Prudente demonstraram agilidade ao votar e aprovar oito projetos de lei que impactam diretamente a vida da população.
Câmara de Limeira vota 6 projetos em sessão desta segunda
A Câmara Municipal de Limeira prepara uma sessão ordinária repleta de debates importantes. Confira a pauta completa com os seis projetos que serão votados e como eles impactam o dia a dia dos limeirenses.
Faculdade Baiana de Direito: Inscrições Abertas 2025.2
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
Presidente Prudente terá mais vereadores: sobe para 17
Mudança na Lei Orgânica do Município aumenta de 15 para 17 o número de vereadores. Medida segue determinação do TSE e valerá para as próximas eleições municipais.
MP aprova aumento para políticos e mais vereadores em Prudente
Decisão do MP-SP considera legal medidas aprovadas pela Câmara Municipal. Entenda o caso que gerou polêmica na cidade.
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