Artista de Florianópolis foi condenado a indenizar família por realizar tatuagem em menor de idade sem permissão dos pais. Decisão judicial estabelece precedente importante para o direito consumerista.
Descubra como pós-graduações em Direito podem transformar sua trajetória profissional e abrir portas para nichos promissores do mercado jurídico.
Descubra como a Receita Federal está usando uma brecha processual para trancar ações judiciais de contribuintes por um erro de grafia em nomes de empresas. Entenda o impacto e como se proteger.
Um caso incomum em Goiás coloca em xeque a autoridade parental em cerimônias religiosas. Advogada revela que processo pode escalar até a Santa Sé. Leia os detalhes.
Unidade itinerante do Procon estaciona em Adamantina para oferecer orientação e auxílio imediato aos consumidores. Serviço gratuito acontece nesta quinta e sexta-feira.
A Faculdade Baiana de Direito está com matrículas abertas para o segundo semestre de 2025. Oferece metodologia inovadora, professores renomados e preparação prática para carreira jurídica. Inscrições até 30 de setembro!
Descubra a manobra das empresas aéreas para limitar indenizações e aumentar lucros, enquanto passageiros perdem proteções. Uma análise detalhada.
Empresa foi flagrada deixando consumidores na mão com pacotes não entregues. Saiba o que fazer para evitar cair em golpes semelhantes.
Especialização da Baiana de Direito prepara profissionais para atuar em uma das áreas mais estratégicas e disputadas do mercado.
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Especialistas destacam a importância do planejamento previdenciário na formação de advogados e como a Pós-Graduação da Baiana de Direito prepara profissionais para os desafios do futuro.
Inscrições abertas para cursos de especialização em Direito na Bahia. Oportunidade para quem busca se destacar no mercado jurídico.
Entenda em quais situações os direitos do consumidor podem se tornar um caso policial e descubra como se proteger e agir corretamente.
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil enfrenta críticas por suposta falha em questão. Candidatos exigem revisão e anulação do item.
Governo do Catar se manifesta após ataque iraniano a instalação militar americana em seu território, reafirmando sua soberania e direito de defesa.
O Conselho de Segurança da ONU se reuniu para discutir os recentes ataques dos EUA no Iraque, gerando debates acalorados sobre violação de soberania e direito internacional. Saiba os detalhes.
Análise revela como apoiadores de Bolsonaro frequentam cursos sobre democracia enquanto defendem narrativas golpistas. Entenda a contradição.
Estudantes têm até esta segunda-feira (23) para se inscreverem no processo seletivo de estágio no Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul. Vagas são para diversas áreas!
Descubra como sucesso, relevância e discernimento são essenciais para uma carreira jurídica de destaque. Confira insights valiosos para profissionais do direito.
Reino Unido dá um passo significativo na discussão sobre o direito à morte digna com a aprovação de lei que permite a eutanásia em casos terminais.
Emocionante cerimônia de batismo ocorre em unidade prisional de MS, unindo família em momento de fé e esperança.
Líderes da Rússia e da China condenam ações de Israel em Gaza, classificando-as como violações do direito internacional, em claro recado aos Estados Unidos.
Decisão judicial permite que Baldoni tenha acesso a mensagens privadas da cantora Taylor Swift. Saiba os detalhes dessa polêmica.
Evento em Piracicaba reúne especialistas para debater as últimas mudanças nas leis trabalhistas e tributárias. Confira os destaques!
Medida do INPI pode retirar direitos de marcas consolidadas no mercado. Saiba como isso afeta empresas e consumidores.
Ministério do Trabalho estende norma que permite trabalho em feriados. Saiba como isso afeta empregados e empregadores.
Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
Oportunidade para estudantes de Direito atuarem em projeto voltado ao sistema carcerário do estado. Inscrições abertas até 30 de junho.
Confira quem pode sacar o abono salarial do PIS/PASEP em 2024 e quais são os requisitos para receber o benefício. Tudo o que você precisa saber!
Descubra se sua cidade está na lista de capitais onde o feriado de Corpus Christi será observado em 2025. Confira os detalhes e planeje seu descanso!