Uma medida do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) está gerando polêmica no mercado. A possível revogação da proteção de marcas famosas pode afetar empresas consolidadas e trazer impactos significativos para o comércio e os consumidores.
O que está em jogo?
O INPI avalia rever a proteção de marcas que já estão consolidadas no mercado brasileiro. A justificativa seria a necessidade de atualizar os registros e garantir que apenas marcas que cumprem os requisitos legais mantenham seus direitos.
Impacto nas empresas
Se a medida for implementada, empresas que investiram anos (e milhões) na construção de suas marcas podem perder a exclusividade sobre nomes, logotipos e identidades visuais. Isso poderia abrir espaço para concorrentes e até falsificações.
Setores mais afetados:
- Varejo
- Alimentos e bebidas
- Moda
- Tecnologia
Reação do mercado
Associações empresariais já manifestaram preocupação com a possível medida. Especialistas alertam que a mudança pode criar insegurança jurídica e desestimular investimentos em branding.
A decisão final ainda não foi tomada, mas o debate sobre o equilíbrio entre renovação do mercado e proteção à propriedade intelectual já está aquecido.
