Parece que a criatividade das companhias aéreas para encontrar brechas e aumentar seus lucros não tem limites. Desta vez, a jogada é tão ousada que chega a dar calafrios. Elas estão, literalmente, reescrevendo as regras do jogo — e não para beneficiar você, passageiro.
Imagine a cena: uma reunião fechada, executivos debruçados sobre documentos, tentando encontrar uma forma legal de transferir os riscos dos seus negócios… para as suas costas. Pois é exatamente isso que está em curso. Uma proposta em análise pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pretende, pasmem, reclassificar o que é considerado 'serviço essencial'.
O Que Está Em Jogo?
Em termos simples — e isso é grave —, as aéreas querem que serviços como fornecimento de alimentação, comunicação e até hospedagem em casos de cancelamento deixem de ser obrigações delas. Querem transformar o que hoje é um direito seu em mero favor, uma gentileza que podem ou não oferecer. Conveniente, não?
E o timing? Suspeito, pra dizer o mínimo. Isso tudo acontece logo após uma enxurrada de processos judiciais em que passageiros, cansados de serem tratados como carga, vencerem disputas por cancelamentos e atrasos absurdos. Os tribunais vinham garantindo o cumprimento dos deveres das empresas. A resposta delas? Mudar as regras para não precisar cumpri-las.
O Disfarce da 'Modernização'
O argumento usado é de 'modernizar' a regulação. Soa bem, parece progresso. Mas na prática, é um retrocesso colossal. Sob esse manto bonito de inovação, esconde-se um plano para esvaziar o poder do Código de Defesa do Consumidor, a nossa maior arma contra abusos.
Eles basicamente dizem: "Deixa a gente resolver isso entre nós e os clientes, sem tantas regras". Confiável? A história recente mostra que não. Quando deixadas à própria sorte, as táticas para sonegar assistência são das mais variadas — e criativas.
E Agora, José?
A ANAC, que deveria ser a guardiã dos nossos interesses, está com a faca e o queijo na mão. A pressão das empresas é enorme. A pergunta que fica é: de que lado a agência vai ficar? Do lado do cidadão que paga por um serviço, ou do lucro corporativo?
O pior é que essa não é uma discussão técnica e chata. É algo que afeta todo mundo que já pegou um avião ou pretende pegar. É sobre o valor da sua passagem, o respeito pelo seu tempo e o seu dinheiro suado. É sobre não ficar abandonado em um aeroporto distante sem informação ou ajuda.
Fique de olho. A batalha é silenciosa, mas o resultado vai ecoar em todos os aeroportos do país. E, infelizmente, a tendência é que a gente saia perdendo.
