AGU pressiona STF para reativar decretos do IOF
Em nova manobra jurídica, Advocacia-Geral da União reforça pedido ao Supremo para retomar cobrança de tributo. Entenda o impasse e o que está em jogo.
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Supremo Tribunal Federal realiza audiência de conciliação entre governo e Congresso sobre polêmica tributária. Entenda os impactos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (14) uma audiência para tentar conciliar governo e Congresso sobre a cobrança do IOF. Saiba os detalhes do conflito e o que está em jogo.
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa a legalidade do IOF. Saiba os detalhes do caso e como a audiência de conciliação pode impactar os contribuintes.
O Supremo Tribunal Federal tem realizado audiências de conciliação para resolver disputas relacionadas ao IOF. Saiba como funcionam e por que estão em alta.
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo federal e do Congresso Nacional, exigindo diálogo entre os poderes para resolver impasse jurídico.
Ministro do STF adia decisões sobre tributo e busca acordo. Em SP, suspeito admite facilitar invasão a sistema financeiro. Saiba os detalhes!
Ministro do STF, Dias Toffoli, suspende decretos do governo e do Congresso e determina audiência de conciliação para resolver impasse jurídico.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam cobrança do IOF e marca audiência para tentar acordo entre União e bancos. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro do STF busca diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário para evitar crise institucional. Entenda os detalhes.
Ministro do STF suspende decretos que alteravam regras do IOF e convoca audiência para tentar acordo entre União e Estados. Decisão impacta setor financeiro.
Ministro da Fazenda comemora iniciativa do STF que pode destravar imposto sobre operações financeiras. Entenda o impacto.
Ministro do STF convoca partes para tentar acordo sobre cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras. Decisão pode impactar economia e contribuintes.
Ministro do STF definiu data para tentativa de acordo sobre a taxação de operações financeiras. Entenda os detalhes e o impacto da decisão.
Representantes do governo brasileiro discutem soluções para a crise do IOF em encontro internacional em Portugal. Saiba os detalhes!
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma solução conciliatória para a crise envolvendo o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Saiba os detalhes e impactos.
Evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão busca resolver conflitos de forma rápida e gratuita. Confira os detalhes!
Em audiência de custódia, ex-assessor de Jair Bolsonaro negou qualquer contato com Mauro Cid. O caso ganha repercussão nacional e levanta novas questões sobre a relação entre os envolvidos.
Em depoimento, ex-colaborador do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou não ter comunicação com o militar. Caso gera repercussão política e jurídica.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma audiência de conciliação nesta terça-feira (24) para discutir o ressarcimento de vítimas de fraudes no INSS. Saiba mais sobre o caso e os próximos passos.
Dois homens acusados de assassinar um vigilante durante um assalto a uma escola em Rio Branco terão audiência de instrução em julho. Saiba detalhes do caso.
Evento em Boa Vista oferece atendimento gratuito para resolver conflitos familiares e jurídicos de forma ágil e sem burocracia.
Programa 'Melhor da Tarde' da Band registrou sua pior audiência sem a presença da apresentadora Cátia Fonseca. Saiba os detalhes!
O cinema nacional vive um momento de grande crescimento, com aumento de quase 200% nas bilheterias. Descubra os filmes que estão atraindo o público!
Câmara de Limeira organiza audiência pública para debater a regulamentação de trailers em áreas públicas. Saiba os detalhes e participe!
Relembre o sucesso estrondoso da novela 'O Rei do Gado', estrelada por Francisco Cuoco, que rendeu à Globo recordes históricos de audiência nos anos 90.
Decisão judicial mantém prisão de ex-colaborador do ex-presidente Jair Bolsonaro após audiência que analisou pedido de liberdade.
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do ex-deputado Marcelo Câmara após audiência de custódia. Entenda os detalhes do caso.
Descubra quais são os erros mais comuns que destroem a magia dos remakes de novelas, como o recente 'Vale Tudo', e como evitá-los para preservar o legado das produções originais.
Dois advogados acusados de assassinar clientes em Piracicaba continuam presos após decisão judicial. Caso choca a região e levanta debates sobre ética profissional.