Congresso derruba vetos de Lula sobre licenciamento
Congresso Nacional derrubou 24 vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental, permitindo que estados definam parâmetros. Acompanhe as consequências.
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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, critica governo durante análise de vetos ao licenciamento ambiental e reforça autonomia do Congresso Nacional.
Congresso derruba veto e autoriza estados a usarem recursos do FNDR para quitar dívidas com a União. Medida beneficia estados endividados como SP, RJ e MG. Saiba os detalhes!
Prefeito veta lei que obrigaria divulgação mensal da aplicação de recursos de multas. Entenda o conflito entre Executivo e Legislativo sobre transparência pública.
Congresso vota nesta quinta-feira vetos de Lula à Lei de Licenciamento Ambiental. Presidente barrou 63 pontos do texto que flexibiliza regras. Acompanhe os desdobramentos.
Governo federal apela ao Congresso para manter vetos ao projeto que flexibiliza regras do licenciamento ambiental. Decisão ocorre às vésperas da COP30.
Parlamento deve impor revés ao governo Lula ao derrubar vetos à lei de licenciamento ambiental. Medida enfraquece proteção a indígenas e quilombolas.
Vice-presidente Geraldo Alckmin veta trechos da MP da reforma elétrica sobre royalties do petróleo e compensação por cortes de energia. Medida protege investimentos da Petrobras e evita aumento na conta de luz.
A prisão preventiva de Jair Bolsonaro reacende articulação da oposição para votar o Projeto da Dosimetria. Parlamentares do PL afirmam que há clima de urgência após decisão judicial. Leia análise completa.
Câmara Municipal sustenta veto do Executivo ao projeto que criaria plataforma digital com informações detalhadas sobre obras. Entenda a polêmica!
Silvio Mendes vetou projeto que divulgava nomes de escolas irregulares. Entenda os motivos do veto e as consequências para a educação infantil em Teresina.
Presidente sanciona lei que proíbe uso de 'todes' e linguagem neutra no serviço público. Medida gera reações nas redes e acusações de tentativa de agradar evangélicos. Leia análise completa.
Proposta de ampliação de áreas protegidas para o krill antártico é bloqueada por nações como Rússia e China, ameaçando o ecossistema polar. Saiba os detalhes.
Festival Literário de Mesquita sofre adiamento histórico após veto à jornalista Milly Lacombe. Evento que promove diversidade e liberdade de expressão será realizado em novembro com programação revisada. Confira os detalhes!
Cláudio Castro barra projeto que criava benefício para servidores da segurança. Medida preventiva evita impacto bilionário no orçamento do estado em meio a ajuste fiscal.
Em declaração bombástica, presidente ucraniano alega que líder russo influenciou diretamente decisão de Trump sobre armamentos. Entenda o caso que pode reescrever a geopolítica global.
Um mês após aprovação de urgência, proposta que pode alterar aposentadorias de milhões de brasileiros perde força no Congresso. Especialistas explicam impactos.