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Estudo reduz pena de Robinho na prisão de Tremembé

Ex-jogador teve pena atenuada após demonstrar evolução através de estudos e leitura durante cumprimento de sentença por estupro. Decisão judicial destaca importância da reinserção social.

Leitura reduz pena: nova regra no Piauí

Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Piauí estabelece critérios mais claros para remição de pena através da leitura. Entenda como funciona e quais os benefícios para o sistema prisional.

Lutador tem pena aumentada por estupro e volta à prisão

Após recurso do Ministério Público, lutador de MMA e motorista de aplicativo condenado por estuprar passageira teve pena aumentada e voltará para prisão. Caso chocante ganha novo capítulo na Justiça cearense.

Licença-paternidade aumenta para 20 dias

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda como funcionará a transição e quando as novas regras começam a valer.

Aprovado reajuste salarial para servidores do Judiciário

Projeto que concede aumento de até 22,43% para servidores do Poder Judiciário foi aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial. Medida tem custo estimado em R$ 3,7 bilhões anuais e afeta mais de 400 mil funcionários.

Pedágio sobe 45% na BR-040 entre JF e Rio

Nova concessão da rodovia traz aumento significativo nas tarifas de pedágio. Entenda os valores, prazos e o que muda para os usuários da importante ligação entre MG e RJ.

Água mais cara na Serra: reajuste em dezembro

Moradores da Região Serrana do Rio se preparam para aumento nas contas de água a partir de 1º de dezembro. Entenda o impacto do reajuste e como fica o valor da tarifa.

Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.

Pedágio da BR-040 sobe para R$ 21,00 na Serra

Motoristas que trafegam pela Região Serrana do RJ enfrentam novo aumento no pedágio da BR-040. Valor salta para R$ 21,00 enquanto prefeito Hingo Hammes, Ministério dos Transportes e ANTT discutem a medida. Saiba os detalhes do reajuste e os impactos para

Falsa ameaça de bomba cancela voo em Curitiba

Um voo com destino a São Paulo foi cancelado no Aeroporto Afonso Pena após denúncia anônima de bomba. Polícia descarta risco real e investiga autor da falsa ameaça.

Cid Gomes começa a cumprir pena após decisão de Moraes

O ex-governador do Ceará, Cid Gomes, terá que começar a cumprir sua pena de 5 anos e 4 meses de prisão. A decisão foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes após a defesa do político não apresentar recurso no prazo estabelecido. Entenda os detalhes dest

SP aprova teto de 10% para aumento do IPTU

Moradores e comerciantes de SP ganham respiro: legislativo municipal estabelece limite máximo de 10% ao ano para reajuste do IPTU. Medida busca proteger contribuintes dos altos saltos na cobrança do imposto predial.

Projeto Antifacção: até 30 anos para crime organizado

Uma megaoperação no Rio de Janeiro marca o início do Projeto Antifacção, legislação que endurece penas para organizações criminosas. Entenda os detalhes da nova lei que promete revolucionar o combate ao crime organizado no Brasil.

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