Em uma decisão que destaca a importância da educação no sistema prisional, a Justiça concedeu uma redução de pena ao ex-jogador Robinho devido às suas atividades de estudo e leitura durante o cumprimento de sentença no Presídio de Tremembé, no interior de São Paulo.
Comportamento que fez a diferença
O ex-atacante, condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo, teve sua pena reduzida após demonstrar evolução pessoal através do hábito da leitura e dedicação aos estudos dentro da unidade prisional. A decisão judicial considerou o bom comportamento do ex-jogador e seu engajamento em atividades educacionais como fatores positivos para a progressão de regime.
Fundamentação legal da redução
A Lei de Execução Penal brasileira prevê que detentos podem ter benefícios quando comprovam bom comportamento e participação em atividades educacionais, culturais e profissionalizantes. No caso de Robinho, o juiz responsável pelo processo avaliou que o ex-atleta está cumprindo todos os requisitos necessários para merecer a atenuação da pena.
"A dedicação aos estudos e à leitura demonstra um compromisso com a própria evolução pessoal e preparação para o retorno à sociedade", destacou trecho da decisão judicial.
Contexto do caso
Robinho cumpre pena desde março de 2023 após ser condenado pelo estupro coletivo de uma jovem albânia ocorrido em 2013, quando ainda jogava pelo Milan. O ex-jogador foi transferido para o presídio de Tremembé, onde vem demonstrando comportamento considerado exemplpelar pelas autoridades prisionais.
Impacto na execução penal
Especialistas em direito penal avaliam que decisões como esta reforçam a importância da reinserção social como um dos objetivos do sistema prisional. A educação e a leitura são vistas como ferramentas fundamentais para a recuperação de apenados e sua preparação para o retorno ao convívio social.
O caso de Robinho serve como exemplo de como atividades educacionais dentro do sistema prisional podem influenciar positivamente na execução das penas, abrindo precedentes para que outros detentos também busquem na educação um caminho para a redução de suas sentenças.
