Professores agredidos em protesto em Manaus
Dez professores denunciam agressões por agentes municipais durante protesto contra reforma da Previdência. Confira os detalhes do ocorrido e as reivindicações da categoria.
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Lei de acessibilidade é aprovada em Teresina
Prefeitura de Teresina sanciona Lei 6.286/2025 que garante acesso igualitário para pessoas com deficiência em todos os eventos e espaços públicos e privados da capital.
Justiça restabelece lei de aviso prévio para corte de água
Tribunal de Justiça de Minas Gerais derruba liminar da Copasa e restabelece obrigatoriedade de aviso com 48h de antecedência para suspensão do fornecimento de água em Varginha. Entenda!
Pouso Alegre: direito à entrega legal para adoção
Lei municipal torna obrigatória divulgação sobre entrega legal de filhos para adoção em Pouso Alegre. Medida visa proteger mulheres vulneráveis e evitar abandono infantil.
Piauí: 60% das cidades sem lei de segurança alimentar
IBGE revela que 142 municípios piauienses não possuem legislação específica sobre segurança alimentar. Entenda os impactos dessa realidade para a população.
Rodrigo Manga afastado da Prefeitura de Sorocaba
Secretário de Esportes e Lazer de Sorocaba é removido do cargo após polêmica envolvendo servidores públicos. Saiba todos os detalhes desta decisão que impacta a gestão municipal.
Bigodini volta à Câmara após 10 faltas
Após acumular dez ausências consecutivas, o vereador Bigodini reassumiu suas atividades na Câmara Municipal de Ribeirão Preto. Descubra os detalhes da sessão que marcou seu retorno e as reações dos colegas parlamentares.
Cardápio impresso ou tablet será obrigatório em BH
Câmara Municipal de Belo Horizonte aprova projeto que garante acesso ao cardápio para todos os clientes. Estabelecimentos terão que oferecer alternativa física ou em tablet além do código digital.
Taubaté debate Orçamento 2026 em audiências públicas
A Câmara Municipal de Taubaté inicia ciclo de audiências públicas para discutir a Lei Orçamentária de 2026. População tem espaço para opinar sobre prioridades e investimentos.
Bracelete azul para diabetes é lei em Teresina
Uma nova lei em Teresina institui o uso voluntário de bracelete azul para facilitar a identificação de pessoas com diabetes em situações de emergência. Medida visa agilizar socorro e salvar vidas.
Campinas: 24h para notificar intoxicação por metanol
Nova lei em Campinas exige que estabelecimentos de saúde notifiquem casos de intoxicação por metanol em até 24 horas. Medida busca agilizar diagnóstico e tratamento de emergências.
Pets poderão visitar pacientes em hospitais de Divinópolis
Projeto inovador autoriza entrada de animais de estimação em hospitais para auxiliar na recuperação emocional de doentes. Medida promete revolucionar humanização do atendimento médico.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Audiências Públicas em Pouso Alegre: Educação, Segurança e Desenvolvimento
População de Pouso Alegre terá voz ativa em decisões municipais através de ciclo de audiências públicas que debaterão temas cruciais para o futuro da cidade. Participe!
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Sorocaba cria 132 cargos públicos na prefeitura
Câmara Municipal de Sorocaba autoriza criação de 132 cargos efetivos na prefeitura, fortalecendo o quadro de servidores públicos municipais. Medida visa melhorar serviços à população.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Bigodini retorna à Câmara de Ribeirão Preto após 30 dias
Vereador afastado por problemas de saúde se prepara para retomar atividades legislativas. Saiba todos os detalhes sobre seu retorno e os próximos passos.
São José dos Campos legaliza negócios em residências
Nova lei aprovada na cidade permite transformar residências em estabelecimentos comerciais, impulsionando a economia local e facilitando a vida de microempreendedores. Descubra como funciona!
Lei dos Banheiros em Campos gera repúdio nacional
Uma moção de repúdio foi aprovada durante a 5ª Conferência Nacional LGBTQIA+ contra a lei municipal de Campos dos Goytacazes que restringe o uso de banheiros conforme o sexo biológico. Saiba os detalhes dessa controvérsia que mobiliza ativistas e autorida
Vereador de Sandovalina tem mandato cassado
Câmara Municipal de Sandovalina decide pela cassação do mandato do vereador Valdemir dos Santos após grave quebra de decoro. Entenda o caso que abalou a política local.
Mogi debate Orçamento 2026 em audiência pública
Cidadãos de Mogi das Cruzes têm oportunidade única de opinar sobre aplicação dos recursos públicos no próximo ano. Audiência acontece nesta terça-feira (28) na Câmara Municipal.
Ex-prefeito explica caos financeiro em Uiramutã-RR
Uiramutã, município com menor população de RR, enfrenta grave crise nas contas públicas. Câmara Municipal exige explicações sobre uso de recursos na gestão anterior.
Concurso Guarda Municipal Curitiba: 180 vagas
Prefeitura de Curitiba abre inscrições para concurso com 180 vagas na Guarda Municipal. Salários chegam a R$ 5.679,97 e prova está marcada para 14 de dezembro. Oportunidade para quem busca estabilidade no serviço público.
Preso novamente por perseguir ex em RR após violência doméstica
Caso ocorrido em Boa Vista revela ciclo de violência: homem volta a ameaçar ex-companheira dias após ser solto por agressões anteriores. Justiça determina nova prisão preventiva.
Alepa aprova projetos de saúde indígena e educação
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou medidas importantes sobre saúde indígena, educação e desenvolvimento econômico. Confira os detalhes!
Lei Antibullying no RN: Novos Prazos para Escolas
Governo do Rio Grande do Norte estabelece novas regras e prazos para combater o bullying nas instituições de ensino. Saiba o que muda!
Nova lei de Portugal dificulta entrada de brasileiros
Entrada de trabalhadores brasileiros em Portugal ficará mais difícil com novas regras. Entenda as mudanças e como afetam sua ida para o país europeu.
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