O plenário da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) foi palco de decisões importantes nesta quinta-feira (24), com aprovações que impactam diretamente a vida da população paraense. Os deputados trabalharam em projetos estratégicos para o desenvolvimento do estado.
Saúde Indígena em Foco
Um dos destaques da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 175/2024, que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Estadual de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A medida representa um avanço significativo na garantia de direitos fundamentais para essas comunidades.
Educação e Desenvolvimento Regional
Os parlamentares também deram atenção especial ao setor educacional, aprovando o Projeto de Lei nº 137/2024. A proposta estabelece diretrizes para a Política Estadual de Desenvolvimento Regional, com foco na interiorização do ensino superior e na formação de profissionais qualificados em todas as regiões do estado.
Outras Medias Aprovadas
- PL 149/2024: Dispõe sobre a alienação de bens móveis inservíveis do patrimônio do estado
- PL 150/2024: Autoriza a concessão de subvenção econômica à Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa
- PL 151/2024: Estabelece normas para elaboração do orçamento estadual
Transparência e Fiscalização
As sessões plenárias da Alepa são transmitidas ao vivo, permitindo que a população acompanhe de perto o trabalho dos deputados. Essa transparência fortalece a democracia e aproxima o cidadão das decisões que afetam seu cotidiano.
Os projetos aprovados seguem agora para sanção do governador, representando passos importantes para o desenvolvimento sustentável do Pará e a melhoria da qualidade de vida dos paraenses.
