Confronto durante protesto de professores em Manaus
Pelo menos dez educadores relataram ter sofrido agressões por parte de agentes da Prefeitura de Manaus durante um protesto realizado na noite de quinta-feira (20), na Ponta Negra, Zona Oeste da capital amazonense. O ato foi organizado em resposta à sanção da reforma da Previdência municipal, publicada na quarta-feira (19), que altera as regras de aposentadoria para servidores públicos.
Detalhes do confronto
Os manifestantes começaram a se reunir no final da tarde no mesmo local onde ocorreria a Parada Natalina da Prefeitura, que contaria com a presença do prefeito David Almeida, que não compareceu ao evento. De acordo com relatos dos professores, equipes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e da Guarda Municipal tentaram impedir a permanência e a saída do carro de som utilizado pelo sindicato durante o protesto.
O motorista do veículo, que preferiu não se identificar, descreveu que a abordagem foi realizada de forma truculenta. Os organizadores do protesto afirmaram que o IMMU alegou irregularidade no carro de som, mesmo com a apresentação de documentos em dia. O órgão municipal não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Durante a confusão, professores relataram que um agente da Guarda Municipal lançou spray de pimenta contra o grupo, resultando em ferimentos em pelo menos dez manifestantes. Não houve registro de prisões durante o incidente.
Reforma da Previdência e reações
O protesto foi motivado pela sanção da Lei Complementar nº 27, que modifica profundamente o regime de Previdência dos servidores municipais. A reforma, aprovada na segunda-feira (17) pela Câmara Municipal com 28 votos favoráveis e 10 contrários, afeta mais de 20 mil servidores ativos e 9,5 mil aposentados e pensionistas.
As novas regras estabelecem:
- Idade mínima para aposentadoria: 65 anos para homens e 62 anos para mulheres
- Tempo de contribuição: 25 anos para ambos os sexos
- Regras específicas para professores: 30 anos de trabalho público para homens e 25 anos para mulheres
Segundo Lambert Mello, representante dos professores, a reforma dificulta significativamente o acesso à aposentadoria da categoria e reduzirá os valores recebidos. O sindicato informou que vai ingressar com ação judicial para tentar anular a aprovação da lei.
Em contrapartida, a diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, defendeu que a reforma mantém o equilíbrio financeiro do sistema e garante o pagamento de benefícios atuais e futuros. A Prefeitura destacou que não haverá aumento nas alíquotas de contribuição para servidores ativos, aposentados ou pensionistas.
Os professores afetados pelas agressões informaram que registrarão boletim de ocorrência no 19° Distrito Integrado de Polícia (DIP) ainda na quinta-feira.
