General condenado pode abater pena com trabalho e leitura
Alexandre de Moraes autoriza ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira a reduzir pena de 19 anos por meio de atividades laborais e educacionais. Entenda o caso.
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177 presos de Palmas têm saidão de Natal com tornozeleira
Vara de Execuções de Palmas concede saída temporária a 177 detentos no regime semiaberto para o feriado de Natal de 2025. Saída vai de 22 a 28 de dezembro, com regras rígidas. Saiba mais.
Último 'saidão' de 2025 libera 1.689 presos no DF
A última saída temporária do ano beneficia 1.689 detentos do regime semiaberto no Distrito Federal. Presos devem retornar até 26 de dezembro; não cumprimento leva a fuga.
Acidente fatal com policiais penais na Rodovia Marechal Rondon
Dois policiais penais morreram e outros dois ficaram gravemente feridos em acidente na SP-300, em Avaí. Eles seguiam para o plantão noturno. Leia os detalhes.
Lei que dificulta cidadania portuguesa é devolvida ao parlamento
Tribunal Constitucional português devolve lei da nacionalidade à Assembleia por artigos inconstitucionais. Texto dificulta obtenção de cidadania para estrangeiros. Saiba os detalhes.
Lei de Alienação Parental perto do fim após 15 anos
Projeto que extingue a Lei de Alienação Parental passou pela Câmara e vai ao Senado. Especialistas apontam que norma virou blindagem para pais abusadores. Entenda o caso.
Policiais penais assassinados em MT; visitas suspensas
Sindicato anuncia paralisação de visitas na Penitenciária Central de MT após execução de dois agentes em menos de 72 horas. Protesto busca proteção e investigação.
3 policiais presos por corrupção em sistema prisional
Operação 'Remição Espanhola' desarticula esquema de venda de atestados de remição de pena para detentos em Além Paraíba. Três agentes penitenciários foram presos.
Maldivas proíbem cigarro para geração pós-2007
Arquipélago paradisíaco implementa lei histórica que veta tabaco para quem nasceu a partir de 2007. Turistas da mesma faixa etária também serão afetados pela proibição.
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Lei Antifacção: até 30 anos para crime organizado
Governo federal propõe endurecimento histórico contra organizações criminosas. Projeto inclui aumento de penas, combate ao crime financeiro e medidas para proteger colaboradores da justiça.
Justiça nega filmagem de senador em instituto do Acre
Tribunal de Justiça nega pedido do senador Sérgio Petecão para registrar visita ao Centro Socioeducativo de Rio Branco. Entenda os motivos da decisão judicial.
Governo propõe penas mais duras para crime organizado
Novo projeto de lei enviado ao Congresso aumenta penas para integrantes de organizações criminosas e cria tipos penais específicos. Medida fortalece combate ao crime organizado no país.
ONU alerta para execuções em massa na guerra do Sudão
Escritório de Direitos Humanos da ONU revela execuções sumárias de civis no Sudão, com relatos de corpos abandonados nas ruas. Conflito já deslocou milhões e ameaça se transformar em crise de fome.
Lula sanciona lei antifação e operação no Rio tem apoio
Presidente Lula aprova projeto que combate organizações criminosas enquanto população manifesta apoio a operações de segurança pública no estado do Rio de Janeiro. Medida representa novo capítulo na guerra ao crime organizado.
Lula anuncia plano contra crime organizado e facções
Presidente Lula assina projeto que fortalece combate ao crime organizado com novas estratégias e recursos. Medida representa resposta firme do governo às facções criminosas.
Lei Maria da Penha: Proteção e Respeito às Mulheres
Descubra como a Lei Maria da Penha vai além da punição e se tornou instrumento de educação e transformação social no combate à violência doméstica.
Senadora trava PL que criminaliza misoginia no Congresso
Eliziane Gama denuncia manobra para impedir votação de projeto que já passou pelo Senado e pode tornar a misoginia crime no Brasil. Entenda o embate político.
Pouso Alegre aprova lei contra esporotricose
Câmara Municipal transforma projeto em lei obrigatória para combater avanço da esporotricose. Medida fortalece vigilância epidemiológica e protege saúde pública.
Lei obriga escolas de Uberlândia a matricular autistas
Nova legislação municipal batizada em homenagem à filha do goleiro Cássio prevê multa de até R$ 5 mil para instituições que recusarem matrícula de estudantes com autismo. Medida fortalece inclusão educacional na cidade.
ONU: ataques dos EUA na AL são execuções extrajudiciais
Relatora especial da ONU denuncia operações militares dos EUA contra barcos suspeitos de tráfico como violações graves dos direitos humanos e execuções sem julgamento.
ONU acusa Trump de execuções no Caribe
Alto comissário da ONU denuncia operações militares dos EUA contra embarcações no Caribe como 'execuções sumárias' e exige imediata interrupção das ações sob governo Trump.
ALEPA: Projetos e votações que impactam o Pará
Descubra os principais debates e projetos em tramitação na Assembleia Legislativa do Pará. De saúde pública a segurança, veja o que os deputados estão decidindo que afeta diretamente sua vida.
Lula sanciona lei dura contra crime organizado
Presidente sanciona pacote que endurece combate ao crime organizado, aumenta penas e cria mecanismos de proteção para autoridades. Medida representa resposta do governo ao avanço da criminalidade.
MP questiona lei que libera construções na Via Costeira
Ministério Público questiona nova legislação que permite empreendimentos em área de proteção ambiental. Decisão judicial pode redefinir futuro da orla da capital potiguar.
DF protege aposentados de descontos retroativos no IPREV
Governador sanciona lei histórica que impede descontos retroativos em benefícios do IPREV, garantindo segurança financeira para milhares de aposentados e pensionistas do Distrito Federal.
DF: Oposição quer revogar lei do comunismo em 10 dias
Menos de duas semanas após sanção, deputados de oposição no Distrito Federal articulam revogação da polêmica lei que cria política de memória para vítimas do comunismo. Projeto já enfrenta resistência e gera debate sobre liberdade de expressão.
Rio pode intervir em imóveis abandonados
Câmara Municipal aprova projeto histórico que autoriza a Prefeitura do Rio a ocupar e revitalizar imóveis abandonados na cidade. Medida busca combater a degradação urbana e destinar propriedades ociosas para fins sociais.
Rússia executa soldados que se negam a lutar na Ucrânia
Investigação exclusiva revela prática chocante do exército russo: militares são executados por se recusarem a seguir ordens no front ucraniano. Leia a reportagem completa.
Câmara acelera projeto contra grandes devedores de impostos
Em votação urgente, deputados aprovam medida que endurece regras para grandes devedores fiscais. Saiba como cada partido votou e o que muda para quem deve bilhões aos cofres públicos.
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