TRE-AM abre novos postos em Manaus com prazo até 6 de maio
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas inaugura duas novas unidades na capital, totalizando cinco locais para serviços como emissão de título e biometria até o fechamento do cadastro.
Categoria : Política Judiciária
Carlos Bolsonaro em 3º em SC; 50% veem candidatura como oportunismo
Pesquisa AtlasIntel mostra Carlos Bolsonaro atrás de Carol de Toni e Esperidião Amin para o Senado em SC. Metade dos eleitores considera sua candidatura 'oportunismo político'. Irmãos Flávio e Eduardo reagem para impulsionar campanha.
42,3% dos brasileiros avaliam STF como ruim ou péssimo, diz pesquisa
Levantamento do Paraná Pesquisas com 2.080 eleitores mostra que apenas 24,4% consideram o trabalho do Supremo Tribunal Federal ótimo ou bom, enquanto 27,9% avaliam como regular.
Prazo para registro de partidos no TSE termina neste sábado
Partidos e federações que desejam lançar candidatos nas eleições de outubro precisam registrar seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral até este sábado (4). O cumprimento do prazo é essencial para acesso a recursos e participação no pleito.
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Plenário do STF julgará anexos de Vorcaro sobre ministros
Supremo Tribunal Federal determina que acusações contra integrantes da Corte nos anexos da delação de Daniel Vorcaro serão decididas pelo plenário, não por relator ou presidente isoladamente.
Prefeito de Maceió em dilema: acordos com Lula e aliados geram risco de traição
João Henrique Caldas, prefeito de Maceió, tem até sábado para decidir se cumpre acordos com Lula, Arthur Lira e Renan Calheiros ou trai aliados para buscar cargo maior em 2026. Sua decisão impacta o futuro político de Alagoas.
STF rebate relatório dos EUA que acusa Moraes de censura
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, emitiu nota rejeitando acusações de um comitê dos EUA sobre suposta censura de Alexandre de Moraes, destacando a proteção constitucional à liberdade de expressão no Brasil.
STF rebate relatório dos EUA sobre liberdade de expressão
Ministro Edson Fachin emitiu nota oficial rejeitando críticas de comitê norte-americano e defendendo decisões do Supremo sobre remoção de conteúdo digital.
Gleisi Hoffmann supera rejeição de Lula em estado brasileiro
Levantamento do AtlasIntel mostra que a ministra Gleisi Hoffmann tem 59,3% de rejeição, enquanto o presidente Lula registra 59,1% em um estado brasileiro. Eduardo Leite aparece em terceiro lugar com 44,9%.
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Moro lidera para governador do PR e pode vencer no 1º turno
Levantamento do AtlasIntel mostra que Sergio Moro (PL-PR) supera 50% em todos os cenários eleitorais após filiação ao partido, consolidando liderança no Paraná.
Lula lidera no Ceará com 52,7%; Flávio Bolsonaro cresce, mas fica atrás
Levantamento do instituto Paraná Pesquisas mostra que o presidente Lula tem 52,7% das intenções de voto no Ceará, enquanto Flávio Bolsonaro aparece com 29,7%. A pesquisa indica possibilidade de vitória petista já no primeiro turno no estado.
Lula indica Jorge Messias para vaga no STF; Senado recebe mensagem
O presidente Lula enviou ao Congresso a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. O advogado-geral da União, evangélico e pernambucano, aguarda sabatina na CCJ e votação no plenário do Senado para assumir a vaga deixada por Barroso.
STF marca interrogatório de Eduardo Bolsonaro para 14 de abril
Ministro Alexandre de Moraes definiu data para depoimento do ex-deputado, que está nos EUA e perdeu mandato por faltas. Defesa será feita pela DPU após notificação por edital.
Alcolumbre irritado com Messias ao STF pode retardar tramitação
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ficou descontente ao saber pela imprensa da indicação de Jorge Messias ao STF e pode desacelerar processo no Congresso.
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Recomendado
Governo formaliza indicação de Jorge Messias para o STF
A Presidência da República entregou a documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal. O processo agora segue para análise do Senado Federal.
Alencar define prazos para sabatina de Messias no STF
Presidente da CCJ afirma que, assim que a mensagem chegar, alinhará calendário com o indicado. Envio foi defendido por Messias após avaliação de melhora no cenário político.
Feriado do Dia da Mulher no MA é questionado por entidades na Justiça
Federações comerciais do Maranhão entraram com ação no TJ-MA contra o feriado estadual de 8 de março, alegando inconstitucionalidade e impactos econômicos negativos.
Kassab fecha igrejas para Lula e apoia Caiado com evangélicos
Bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus Madureira, declara apoio a Ronaldo Caiado nas eleições presidenciais, frustrando planos de aproximação do PT com o segmento religioso.
Governo formaliza indicação de Messias ao STF após quatro meses
O governo federal enviou oficialmente ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, após mais de quatro meses da nomeação inicial e resistência política.
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Senado recebe mensagem de Lula para indicação de Messias ao STF
A mensagem presidencial que formaliza a indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal chegou ao Senado nesta quarta-feira, iniciando um processo marcado por atrasos e tensões políticas.
Lula formaliza indicação de Messias ao STF após impasse
Presidente Lula enviou ao Senado a comunicação oficial da indicação de Jorge Messias, ministro da AGU, para o Supremo Tribunal Federal. Processo enfrentou resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e envolveu intensas articulações políticas nos
TRE-RN atende em shoppings para regularização eleitoral na Semana Santa
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte oferece serviços de biometria e regularização em pontos itinerantes durante feriado. Prazo final é 6 de maio.
Lula indica Messias para o STF; Senado avalia nomeação
Presidente Lula enviou ao Senado a indicação de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, para ministro do Supremo Tribunal Federal. Processo de sabatina e votação agora segue no Congresso.
TRE-RJ conclui recontagem de votos para deputado estadual
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro finalizou a recontagem dos votos para deputado estadual da eleição de 2022, após determinação do TSE. A redistribuição não alterou a composição partidária da Assembleia Legislativa, mas mantém a crise políti
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Alepe aprova convocação em caso 'Fura-fila', mas sessão é anulada
Comissão da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou convocação do procurador-geral do Recife sobre alteração em concurso público, mas presidente da comissão anulou votação em meio a divergências entre parlamentares.
Messias promete humildade e diálogo com senadores para STF
Ministro da AGU, Jorge Messias, afirma que buscará diálogo com todos os senadores após confirmação do Planalto sobre sua indicação formal ao Supremo Tribunal Federal.
Senado aprova novos cargos de desembargador no TRF-5
O Senado Federal aprovou projeto que cria três vagas de desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com impacto financeiro estimado em R$ 29,8 milhões. A medida visa reequilibrar a carga de trabalho no judiciário.
Fachin prevê código de ética no STF e fim do inquérito fake news
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirma que código de ética para ministros deve ser aprovado ainda este ano e discute encerramento do inquérito das fake news em prazo razoável.
Delegado Carlos Augusto assume vaga de Bacellar na Alerj após cassação
Tribunal Regional Eleitoral do Rio determinou que Carlos Augusto Nogueira Pinto, do PL, assuma mandato de Rodrigo Bacellar, cassado pelo TSE. Posse depende de homologação em 14 de abril.
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TRE-RJ refaz contas após cassação e muda Alerj
Tribunal Regional Eleitoral do Rio recontou votos das eleições de 2022 para deputado estadual após anulação de votos de Rodrigo Bacellar. Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL) assume vaga na Assembleia Legislativa.
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