Juiz investigado por soltar suspeito do 8 de Janeiro
Um juiz está sendo investigado após decisão polêmica de soltar um suspeito envolvido nos ataques de 8 de Janeiro. Saiba os detalhes e as repercussões.
Category : Política Judiciária
Governo recalcula sanções contra Alexandre de Moraes
O governo federal revisou sua estratégia sobre possíveis sanções ao ministro Alexandre de Moraes. Saiba os detalhes e as implicações jurídicas.
STF aprova aumento para servidores do Judiciário
Supremo Tribunal Federal aprova projeto que amplia benefício para servidores do Judiciário. Medida pode impactar orçamento e gerar discussões sobre equidade no serviço público.
STF julga Bolsonaro em meio a ecos da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa processos contra Jair Bolsonaro, em um cenário que remonta à Lava Jato e reforça o combate a ações antidemocráticas.
Juiz que soltou acusado de 8/1 será ouvido por Moraes
Ministro do STF definiu prazo para que magistrado preste depoimento sobre decisão que soltou homem envolvido nos ataques em Brasília.
STF flexibiliza sustentações orais e julga 7 mil processos
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já julgou 6.931 processos em 2024 e anunciou mudanças nas regras para sustentações orais. Entenda as novidades!
Guerra Fria política: Executivo e Legislativo em confronto
Tensões entre os poderes Executivo e Legislativo se intensificam após votações polêmicas, revelando um cenário de disputa que lembra a Guerra Fria.
Haddad entra em conflito com juízes sobre gastos públicos
Ministro da Fazenda rebate declarações de magistrados sobre gestão fiscal e acirra ânimos no Judiciário. Entenda o conflito.
Alepa em Foco: Destaques do Poder Legislativo no Pará
Confira os principais acontecimentos e decisões do Poder Legislativo no Pará nesta semana. Fique por dentro das ações que impactam a região!
STF julga 6.728 casos em 2023 com maioria unânime
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu 6.728 processos no ano passado, com 72% das decisões tomadas por unanimidade. Saiba os detalhes!
Alexandre de Moraes investiga juiz de Uberlândia
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, ordenou a abertura de um inquérito para apurar supostas irregularidades cometidas pelo juiz Lourenço Ribeiro, de Uberlândia (MG). Saiba os detalhes.
OAB contra Moraes: Defesa não será calada
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posiciona contra decisões do ministro Alexandre de Moraes, afirmando que qualquer tentativa de silenciar a defesa será combatida. Entenda o caso.
STF mantém prisão de Marcelo Câmara
O Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão do ex-deputado Marcelo Câmara após audiência de custódia. Entenda os detalhes do caso.
Moraes retira sigilo de relatório da PF sobre Abin Paralela
Ministro do STF decide tornar público documento que investiga suposto esquema de espionagem ilegal durante governo Bolsonaro. Entenda os detalhes.
STF aprova segurança vitalícia para ministros
Supremo Tribunal Federal aprova medida que assegura proteção permanente aos seus ministros. Saiba os detalhes e implicações dessa decisão.
STF pode garantir segurança vitalícia a ministros
Supremo Tribunal Federal pode aprovar medida que garante proteção permanente a seus ministros. Saiba como isso afeta a segurança jurídica no país.
Congresso revisa vetos presidenciais em sessão histórica
Parlamentares se reúnem para analisar vetos do presidente em decisão que pode impactar diretamente a vida dos brasileiros. Saiba os detalhes!
STF autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Neto
Supremo Tribunal Federal permite acareação entre ex-assessor de Bolsonaro e ex-ministro da Defesa em investigação sobre supostas irregularidades.
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Netto
O ministro Alexandre de Moraes autorizou a acareação entre o ex-assessor da Presidência Mauro Cid e o ex-ministro da Defesa Braga Netto. Saiba o que está em jogo.
Moraes autoriza acareação entre Mauro Cid e Braga Neto
Ministro do STF autoriza confronto entre ex-assessor da Presidência e ex-ministro da Defesa em investigação sobre supostas irregularidades.
Juizado de Garantias avança no Judiciário brasileiro
O Juizado de Garantias tem ganhado destaque no sistema judiciário brasileiro, promovendo maior eficiência e transparência. Entenda os impactos dessa inovação.
STF tem 5 votos para vitaliciamento de ministros
Supremo Tribunal Federal conta com cinco votos favoráveis à proposta de vitaliciamento para ministros. Medida gera polêmica entre juristas e políticos.
Braga Netto pede adiar acareação com Mauro Cid no STF
O ex-ministro da Defesa, Braga Netto, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento da acareação com Mauro Cid. Saiba os detalhes desse desdobramento jurídico.
CNJ garante adaptações em concursos para pessoas com deficiência
Entenda como a nova resolução do CNJ assegura condições mais justas para candidatos com deficiência em concursos públicos do Poder Judiciário.
Moraes nega pedido de Bolsonaro sobre delação de Mauro Cid
Ministro do STF nega solicitação do ex-presidente e mantém acordo de colaboração do ex-assessor militar. Decisão reforça investigações sobre supostas irregularidades no governo anterior.
Moraes autoriza acareação entre Braga Netto e Mauro Cid
Ministro do STF atendeu a pedido da defesa do general e marcou confronto com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Saiba os detalhes.
Moraes nega pedido de Bolsonaro sobre delação de Mauro Cid
Ministro do STF nega recurso do ex-presidente e mantém validade do acordo de colaboração premiada do ex-assessor militar. Decisão reforça investigações sobre supostas irregularidades no governo anterior.
Alexandre de Moraes marca acareação Braga Netto e Mauro Cid
Ministro do STF determina confronto entre ex-ministro da Defesa e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro em investigação sobre suposta interferência nas Forças Armadas. Saiba detalhes.
Servidores do Judiciário-BA encerram greve após acordo
Após semanas de mobilização, servidores do Judiciário baiano chegam a um acordo com o Tribunal de Justiça e suspendem a greve. Saiba os detalhes!
Diferenças entre Alexandre de Moraes e Sérgio Moro
Análise comparativa entre as condutas dos ministros Alexandre de Moraes e Sérgio Moro no STF e na Lava Jato. Entenda as diferenças e os impactos na Justiça brasileira.
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