Delegado Carlos Augusto assume vaga na Alerj após cassação de Bacellar
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) confirmou oficialmente nesta terça-feira, 31 de março de 2026, que o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto, conhecido como delegado Carlos Augusto, assumirá o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A vaga foi aberta após a cassação de Rodrigo Bacellar, do partido União, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Retotalização de votos define sucessor
O processo de substituição foi iniciado com uma retotalização automática dos votos, realizada pelo sistema da Justiça Eleitoral em questão de minutos. O desembargador Cláudio de Mello Tavares, presidente do TRE-RJ, anunciou o resultado em uma cerimônia na sede do tribunal, no centro da capital fluminense. A posse, no entanto, não é imediata e está condicionada à homologação do resultado, marcada para o dia 14 de abril.
Bacellar foi cassado na semana passada em um julgamento que também declarou o ex-governador Cláudio Castro, do PL, inelegível. Com a perda do mandato, Bacellar voltou a ser preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Etapas até a posse do novo deputado
O caminho para a efetivação do delegado Carlos Augusto na Alerj envolve várias etapas burocráticas. Primeiramente, o TRE-RJ publicará o resultado da retotalização no Diário de Justiça na próxima segunda-feira, 6 de abril, devido ao feriado. Em seguida, será aberto um prazo de cinco dias para a apresentação de eventuais recursos por parte de interessados.
Se não houver recursos, o plenário do tribunal homologará o resultado em sessão no dia 14 de abril. Somente após essa homologação a Assembleia Legislativa poderá proceder com a posse do novo deputado, conforme explicou o desembargador Tavares: "Após a homologação, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro será devidamente comunicada do resultado para que adote as providências relacionadas à posse".
Impacto na sucessão da presidência da Alerj
A situação criou um impasse na sucessão da presidência da Alerj. A Justiça do Rio determinou que a Assembleia só poderá realizar novas eleições para a presidência da Casa após a posse do novo deputado. Isso significa que a definição do próximo presidente do Legislativo fluminense está diretamente vinculada à conclusão do processo de substituição de Bacellar.
A Assembleia Legislativa encontra-se em um compasso de espera, aguardando a formalização da posse para então tomar as providências necessárias quanto à sua liderança. O caso ilustra como decisões judiciais podem impactar diretamente a dinâmica política estadual, especialmente em um contexto de cassações e substituições parlamentares.
