O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizou nesta quarta-feira, 1º de janeiro, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A mensagem presidencial foi encaminhada ao Congresso Nacional, especificamente ao Senado Federal, completando o processo que havia sido iniciado com a publicação no Diário Oficial em novembro de 2025.
Próximos passos no Senado
Agora, cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do União Brasil, enviar a indicação para a Comissão de Constituição e Justiça. A CCJ será responsável por marcar a data para a sabatina de Jorge Messias, embora não exista um prazo definido para essa etapa. Para assumir efetivamente a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025, Messias precisa obter a aprovação dos senadores em votações tanto na comissão quanto no plenário da Casa.
Perfil do indicado
Jorge Rodrigo Araújo Messias, de 46 anos, natural de Pernambuco e evangélico, comanda a Advocacia-Geral da União desde o início do terceiro mandato de Lula. Ele possui uma longa trajetória no serviço público, incluindo passagens como procurador do Banco Central e da Fazenda Nacional. Durante o governo de Dilma Rousseff, atuou como consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação, além de ter sido subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República.
Messias é conhecido por seu bom relacionamento com ministros do STF, fruto de sua extensa atuação na Corte. Em nota divulgada após a formalização da indicação, ele afirmou que buscará o diálogo com todos os senadores e senadoras, destacando que este é um momento que exige entendimento e colaboração.
Contexto político e desafios
A indicação de Jorge Messias não era a preferência de Davi Alcolumbre e da cúpula do Senado, que defendiam a nomeação do senador Rodrigo Pacheco. Apesar disso, Alcolumbre chegou a marcar a sabatina para dezembro de 2025, mas a data foi cancelada posteriormente devido à falta de confirmação oficial do governo.
Do lado do Palácio do Planalto, sempre houve preocupação com a possibilidade de uma derrota de Messias no processo de confirmação. Agora, espera-se que Alcolumbre e Lula conversem para tentar reduzir as resistências ao nome do indicado e garantir sua aprovação no Senado.
O processo de indicação para o STF é crucial para a composição da mais alta corte do país, influenciando decisões importantes sobre questões constitucionais e políticas nacionais. A sabatina e as votações subsequentes serão acompanhadas de perto por juristas, políticos e a sociedade civil, que aguardam o desfecho desta nomeação.
