Taubaté prorroga prazo do IPTU 2026 pela terceira vez; novo vencimento é 10 de abril
A Prefeitura de Taubaté anunciou, nesta semana, a terceira prorrogação do prazo para pagamento da primeira parcela do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo referentes ao ano de 2026. O novo vencimento foi estabelecido para o dia 10 de abril, após uma série de ajustes no calendário tributário do município.
Histórico das prorrogações e justificativa
Originalmente, o prazo de vencimento estava marcado para 10 de março. No entanto, a administração municipal realizou uma primeira prorrogação, estendendo o prazo até 20 de março. Pouco tempo depois, uma segunda prorrogação foi decretada, movendo a data para 31 de março. Agora, com esta terceira alteração, os contribuintes ganham mais tempo para quitar suas obrigações fiscais.
Segundo informações da Prefeitura à reportagem, a decisão de prorrogar novamente o prazo foi tomada para que os munícipes tenham mais tempo para realizar o pagamento, especialmente devido às dúvidas geradas pela atualização da Planta Genérica de Valores, que entrou em vigor em 2025. A medida também se aplica a quem optar pelo pagamento em parcela única, que oferece um desconto de 10% até o novo vencimento.
Detalhes sobre parcelamento e descontos
O IPTU em Taubaté pode ser dividido em até 10 parcelas mensais, com vencimentos sempre no dia 10, entre os meses de abril e dezembro. Além do desconto de 10% para pagamento até 10 de abril, os contribuintes também têm a opção de quitar o valor total até 20 de abril, com um desconto reduzido de 5%. Para o ano de 2026, foram emitidos aproximadamente 140 mil carnês no município, abrangendo uma ampla base de propriedades urbanas.
Regras do novo cálculo e limites de aumento
Os valores do IPTU seguem a nova Planta Genérica de Valores, aprovada em 2025, que estabelece um limite máximo de aumento anual de até 20% em relação ao valor pago no ano anterior. Na prática, se o cálculo do imposto ultrapassar esse percentual, o contribuinte paga apenas até esse limite, e o restante é aplicado de forma gradual nos exercícios fiscais subsequentes. Essa regra visa amortecer impactos financeiros significativos para os proprietários.
Taxa de Coleta de Lixo: valores e cobrança
A Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo é calculada com base na área construída do imóvel, com valores aproximados para 2026 estabelecidos da seguinte forma:
- Residencial: R$ 1,25 por metro quadrado
- Comercial: R$ 2,09 por metro quadrado
- Industrial: R$ 7,31 por metro quadrado
A cobrança desta taxa vem junto com o carnê do IPTU, mas em folhas separadas para facilitar a identificação pelos contribuintes. A prorrogação anunciada também inclui outros tributos mobiliários, como o ISS fixo, taxas e preços públicos, garantindo uma harmonização no calendário de pagamentos.
Com essa medida, a Prefeitura de Taubaté busca equilibrar as necessidades de arrecadação municipal com a realidade financeira dos cidadãos, promovendo maior flexibilidade em um período de ajustes fiscais. Os moradores são incentivados a ficarem atentos aos prazos e aproveitarem as opções de descontos disponíveis.
