Ilhabela inicia cobrança de Taxa de Preservação Ambiental para veículos de turistas
A Prefeitura de Ilhabela, arquipélago situado no Litoral Norte de São Paulo, deu início nesta terça-feira, 31 de março, à cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para veículos de turistas que adentram a cidade. Esta medida, que havia sido adiada no começo do ano, passou por testes operacionais nos últimos dias e agora está em vigor, marcando um passo significativo na gestão ambiental local.
Detalhes da cobrança e valores aplicados
A TPA é cobrada na entrada de veículos em Ilhabela, com um valor único por tipo de veículo, independentemente do tempo de permanência. As tarifas estabelecidas variam consideravelmente, indo de R$ 10 a R$ 140. Inicialmente, o pagamento deve ser realizado por meio de boleto, que pode ser emitido através da internet ou no Centro de Atendimento ao Usuário. A prefeitura planeja, no futuro, implementar um sistema mais automatizado, utilizando tags eletrônicas e identificação veicular automática, mas ainda não há um prazo definido para essa transição.
Valores específicos por categoria de veículo
- Motocicletas: R$ 10
- Veículos de passeio, utilitários e kombis: R$ 48
- Vans: R$ 70
- Caminhões: R$ 70
- Micro-ônibus: R$ 100
- Ônibus: R$ 140
Isenções e procedimentos de pagamento
De acordo com as diretrizes municipais, veículos registrados em Ilhabela e na cidade vizinha de São Sebastião estão automaticamente isentos da taxa, sem necessidade de cadastro prévio. É importante destacar que pedestres não são submetidos a essa cobrança; a TPA aplica-se exclusivamente a veículos motorizados, como carros, motos, vans, ônibus e caminhões, independentemente do número de ocupantes. Para efetuar o pagamento, os motoristas devem acessar o site da Eco Ilhabela, inserir a placa do veículo e emitir a guia correspondente.
Contexto e motivações por trás da retomada
A taxa foi originalmente criada em 2007 com o objetivo de financiar ações de preservação ambiental no arquipélago, mas ficou suspensa desde 2020, durante a pandemia de Covid-19. Agora, com sua retomada, a prefeitura busca reforçar a arrecadação municipal e ampliar os investimentos em iniciativas ambientais. Este movimento ocorre em um momento crítico, marcado pela redução dos royalties do petróleo recebidos por Ilhabela, após uma disputa judicial bilionária com São Sebastião, o que sublinha a importância de fontes alternativas de receita para sustentar projetos de conservação.
Impacto no turismo e próximos passos
Com o início da cobrança e a aproximação do feriado de Páscoa, que tradicionalmente atrai milhares de turistas para a região, espera-se que a implementação da TPA influencie os fluxos de visitação. A prefeitura enfatiza que a medida visa equilibrar a preservação do meio ambiente com o desenvolvimento turístico sustentável, assegurando que os recursos arrecadados sejam direcionados para melhorias na infraestrutura e proteção dos ecossistemas locais.
