Prefeitura de Belém anuncia pontos facultativos e feriados para abril e maio de 2026
A Prefeitura de Belém divulgou oficialmente os pontos facultativos e feriados que serão observados nos meses de abril e maio de 2026. A lista foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira, 30 de março, e está baseada em um decreto municipal válido para toda a administração pública local.
Funcionamento dos serviços essenciais
De acordo com a prefeitura, os serviços considerados essenciais para a população continuarão a operar normalmente durante esses períodos. Isso inclui áreas críticas como:
- Saúde
- Segurança pública
- Limpeza urbana
- Assistência social
- Mobilidade urbana
Para garantir o atendimento adequado, esses serviços serão mantidos por meio de escalas de trabalho, assegurando que não haja interrupções no fornecimento aos cidadãos.
Datas de pontos facultativos e feriados
A lista divulgada pela prefeitura inclui as seguintes datas para os meses de abril e maio de 2026:
- 2 de abril (quinta-feira): ponto facultativo
- 3 de abril (sexta-feira): Sexta-Feira da Paixão, feriado nacional
- 20 de abril (segunda-feira): ponto facultativo
- 21 de abril (terça-feira): Tiradentes, feriado nacional
- 1º de maio (sexta-feira): Dia do Trabalho, feriado nacional
Essas datas seguem as determinações legais e são aplicáveis a todos os órgãos da administração pública municipal, proporcionando orientação clara para funcionários e cidadãos sobre os dias de folga e funcionamento reduzido.
A divulgação antecipada visa facilitar o planejamento tanto dos servidores públicos quanto da população em geral, minimizando possíveis transtornos e garantindo a continuidade dos serviços essenciais. A prefeitura reforça a importância de consultar o Diário Oficial para informações atualizadas e detalhes adicionais sobre escalas específicas.
