Parece inofensivo, né? Você chega na farmácia, pega aquele remédio pra dor de cabeça e... "Pode passar o CPF?". Só que essa prática rotineira está no centro de uma polêmica que pode mudar tudo.
O Ministério Público Federal (MPF) resolveu botar o dedo na ferida e vai promover uma audiência pública pra discutir esse assunto que, convenhamos, muita gente nem imaginava que poderia ser problema. A coisa tá marcada pra 20 de junho - e promete esquentar os ânimos.
O que tá pegando?
Desde que a lei 13.754/2018 entrou em vigor, as farmácias passaram a exigir CPF na venda de medicamentos controlados. Até aí, tudo bem. O problema é que muitas redes estendem essa exigência pra qualquer compra - até pra um simples pacote de bala de goma.
"Mas qual o problema?" você deve tá se perguntando. Bom, segundo especialistas em proteção de dados, isso pode ser um prato cheio pra:
- Vazamento de informações sensíveis
- Criação de perfis de consumo indevidos
- Uso comercial dos seus dados sem consentimento
Não é à toa que o MPF tá com a pulga atrás da orelha. Afinal, desde 2020 temos a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), que coloca freios nesse tipo de prática.
E agora, José?
A audiência pública vai reunir representantes de farmácias, órgãos de defesa do consumidor e especialistas em privacidade. O objetivo? Definir até onde vai o direito das empresas e onde começa a proteção do cidadão.
Enquanto isso, fica a dica: você não é obrigado a fornecer CPF em compras de medicamentos não controlados. Se insistirem, mostre os dentes - digo, a lei.
E aí, o que você acha? Proteção necessária ou burocracia exagerada? Uma coisa é certa: depois dessa audiência, a relação entre farmácias e clientes pode nunca mais ser a mesma.
