MPF pede reaplicação do ENEM em SC após falhas
Ministério Público Federal aciona Justiça devido a problemas no ENEM em Santa Catarina e pede reaplicação do exame. Saiba os detalhes!
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O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma audiência pública para debater os efeitos da construção da Ponte Salvador-Itaparica em comunidades tradicionais da região. Entenda os detalhes.
O Ministério Público Federal (MPF) está analisando os efeitos da construção da Ponte do Futuro sobre as comunidades tradicionais de pescadores no litoral da Paraíba. Saiba mais sobre os possíveis danos socioambientais.
Organização aciona MPF solicitando apuração de supostos crimes cometidos por ex-juiz e ex-procurador durante operação. Entenda o caso.
Ministério Público Federal acusa escritórios de advocacia de impor condições injustas a atingidos pelo desastre de Mariana em ações judiciais no Reino Unido.
Ministério Público Federal entra na Justiça para garantir direitos básicos de mobilidade urbana aos moradores do Quilombo Cafundo.
Órgãos cobram ação imediata do IBAMA para investigar possíveis irregularidades ambientais da Companhia Siderúrgica Nacional na região.
Ministério Público Federal aciona a Justiça para assegurar alimentação adequada em escolas indígenas de Jacareacanga, no Pará. Entenda o caso e suas implicações.
Ministério Público Federal solicita paralisação imediata de construções no Parque Nacional de Jericoacoara, alegando danos ambientais. Entenda o caso.
Ministério Público Federal alerta para impactos ambientais e recomenda paralisação de projetos na orla. Saiba os detalhes.