Procon apreende mais de mil pares de tênis falsificados em loja do Centro de Campo Grande
A fiscalização do Procon de Mato Grosso do Sul realizou uma ação significativa na última sexta-feira, dia 23, resultando na apreensão de mais de mil pares de tênis com fortes indícios de falsificação. A operação ocorreu em uma loja situada no movimentado Centro de Campo Grande, onde os agentes constataram diversas irregularidades que comprometem a segurança e os direitos dos consumidores.
Detalhes da apreensão e irregularidades encontradas
Durante a vistoria, os fiscais recolheram um total impressionante de 1.212 pares de calçados, abrangendo diversas marcas, modelos e tamanhos. A ação foi desencadeada após uma denúncia recebida pelo órgão, que direcionou os agentes até o estabelecimento comercial. No local, foi verificado que os produtos eram comercializados sem a devida nota fiscal de origem, uma prática ilegal que dificulta a rastreabilidade e a garantia de qualidade.
Além da ausência de documentação fiscal, os tênis apreendidos não apresentavam informações obrigatórias, como numeração adequada e identificação clara do fabricante. Essas falhas são consideradas graves, pois impedem que o consumidor tenha acesso a dados essenciais sobre a procedência e as características do produto adquirido.
Suspeitas de contrafação e encaminhamento do caso
Os agentes do Procon observaram que os calçados exibiam características que imitavam marcas conhecidas e consolidadas no mercado, levantando fortes suspeitas de contrafação. A contrafação consiste na reprodução ou uso não autorizado de uma marca registrada, uma prática que viola direitos de propriedade intelectual e engana os consumidores, que podem acreditar estar adquirindo produtos originais.
Diante das múltiplas irregularidades constatadas, o caso será formalmente encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo, conhecida como Decon. Esta delegacia ficará responsável por conduzir uma investigação aprofundada para apurar responsabilidades e possíveis crimes relacionados à venda de produtos falsificados. Os produtos apreendidos serão entregues à Receita Federal para os devidos procedimentos legais e de destinação.
Histórico de infrações do estabelecimento
Segundo informações divulgadas pelo Procon, esta não é a primeira vez que a empresa em questão é alvo de ações fiscalizatórias. Em maio do ano passado, o mesmo estabelecimento já havia sido autuado por uma série de infrações, incluindo a não emissão de nota fiscal, a manutenção de alvará de funcionamento vencido, a veiculação de publicidade que induzia o consumidor ao erro sobre as formas de pagamento e a comercialização de produtos falsificados.
Este histórico de reincidência destaca a importância de uma vigilância constante por parte dos órgãos de defesa do consumidor e reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir práticas comerciais irregulares.
Orientações do Procon para os consumidores
O Procon aproveita a oportunidade para reforçar a importância de os consumidores ficarem atentos à procedência dos produtos que adquirem. É essencial desconfiar de preços excessivamente baixos, que estão muito aquém do valor praticado no mercado, pois podem indicar a venda de itens falsificados ou de qualidade duvidosa.
Os consumidores são incentivados a sempre solicitar a nota fiscal no momento da compra, verificar a presença de informações obrigatórias nos produtos e denunciar qualquer irregularidade aos órgãos competentes. Essas medidas contribuem para um mercado mais justo e transparente, protegendo os direitos de todos.
