Cliente paga R$ 16 mil por cerveja em promoção e gerente é presa após recusar entrega em Boa Vista
Um impasse envolvendo a compra de R$ 16 mil em cervejas durante uma promoção no supermercado Atacadão, em Boa Vista, capital de Roraima, terminou com cliente e gerente passando quase três horas na delegacia. A gerente, de 54 anos, foi detida após recusar a entrega das bebidas por volta das 22h30 de segunda-feira (26), e ambos só foram liberados por volta das 2h da manhã do dia seguinte.
Detalhes do caso que virou crime contra o consumidor
De acordo com a Polícia Militar, o embate começou por volta das 21h40, quando o cliente, também de 54 anos, ligou para o 190. O homem, um comerciante que preferiu não se identificar por medo de represálias, afirmou em entrevista que "jamais imaginou" que uma compra rotineira terminaria em uma delegacia.
Segundo ele, a recusa na entrega das 140 caixas de cerveja, mesmo após o pagamento, gerou "constrangimento e desgaste emocional". "Fui tratado como se o errado fosse eu. Uma compra que era algo do cotidiano, mas fui parar numa delegacia... e, de repente, me vi tendo que acionar as forças policiais. Saí quase duas da manhã [da delegacia] para ter meu direito de consumidor garantido", relatou.
Promoção com preço abaixo do habitual e erro alegado pelo supermercado
O cliente comprou as cervejas de 330 ml em garrafa de vidro que estavam sendo vendidas por R$ 4,92 cada, abaixo do preço habitual de cerca de R$ 6,99. O valor promocional constava no sistema, aparecia nos cartazes do supermercado e no leitor de preços, e já havia sido pago integralmente.
Ao tentar retirar os produtos, o homem foi impedido pela gerente, que se negou a fazer a entrega alegando um "erro no sistema". Ela foi presa pela Polícia Militar por suspeita de propaganda enganosa, mas foi liberada na delegacia após avaliação do delegado, que considerou não haver elementos suficientes para manter a prisão em flagrante.
Posicionamento do Grupo Carrefour e entrega posterior
Por meio de nota, o Grupo Carrefour, responsável pelo supermercado Atacadão, informou que "o produto entrou em promoção de forma indevida, devido a um erro no processo de atualização de preços da categoria". A empresa disse ainda que, "assim que a inconsistência foi identificada, a correção foi realizada e a mercadoria liberada pelo valor efetivamente pago pelo cliente, em conformidade com a legislação da defesa do consumidor".
No dia seguinte ao incidente, o supermercado pediu ao consumidor que retornasse para buscar as cervejas, o que foi feito. No entanto, isso não encerrou o caso.
Inquérito policial instaurado pela Polícia Civil de Roraima
A Polícia Civil de Roraima informou que vai instaurar inquérito para apurar o caso. A delegada adjunta da Delegacia de Defesa do Consumidor, Kássia Poersch, afirmou que o crime contra as relações de consumo ocorreu no momento em que houve a recusa da entrega.
Segundo ela, a entrega posterior não anula o fato ocorrido no dia da compra, já que o consumidor tinha direito de retirar as cervejas imediatamente após o pagamento. "O crime se consumou no momento em que houve a recusa da entrega. Ele havia comprado, pago e tinha o direito de levar o produto naquele instante. Quando esse direito foi impedido, a conduta criminosa já estava configurada", afirmou.
Kássia Poersch explicou que o foco da investigação não é apenas a solução posterior do problema, mas a conduta adotada no momento em que o consumidor teve o direito negado. A situação se enquadra em crime contra as relações de consumo previsto na Lei nº 8.137/1990.
"Nesse caso, a oferta foi cumprida no caixa, o preço passou corretamente, o consumidor pagou. O problema ocorreu depois, quando houve a recusa em entregar um produto que já estava à pronta entrega", detalhou a delegada.
Considerações finais sobre direitos do consumidor
O caso, inicialmente atendido no Plantão Central I, foi encaminhado à Delegacia de Defesa do Consumidor para apuração mais detalhada. A Polícia Civil emitiu nota explicando que, na delegacia, "não foi constatada a presença de dolo, elemento necessário para a configuração do crime de propaganda enganosa, por parte da funcionária ou de representantes do estabelecimento, tratando-se, em tese, de situação decorrente de falha sistêmica".
Mesmo assim, a investigação prossegue para avaliar todas as circunstâncias do ocorrido, destacando a importância dos direitos do consumidor mesmo em situações envolvendo alegados erros operacionais.
