Lei Sansão: a história do pitbull que transformou a proteção animal no Brasil
Em setembro de 2020, uma lei federal entrou em vigor no Brasil, tornando mais severas as punições para quem maltrata ou fere cães e gatos. Conhecida como Lei Sansão, essa norma ganhou esse nome em homenagem a um pitbull chamado Sansão, que foi brutalmente agredido em Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Recentemente, a legislação voltou ao debate público após a morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, Santa Catarina, reacendendo discussões sobre a proteção animal no país.
A agressão que chocou o Brasil e inspirou mudanças
No dia 6 de julho de 2020, Sansão, então com dois anos de idade, pulou o muro do local onde estava e entrou em confronto com o cão de suspeitos. Como vingança, os agressores deceparam as duas patas traseiras do pitbull usando uma foice. O caso gerou enorme repercussão nacional, mobilizando a sociedade e levando a uma revisão das leis de proteção animal.
Antes da Lei Sansão, a Lei 9.605 de 1998 estabelecia penas brandas para maus-tratos, com detenção de três meses a um ano e multa. Com a nova legislação, a Lei 14.064 de 2020, as punições para crimes contra cães e gatos foram significativamente endurecidas:
- Pena de reclusão de dois a cinco anos
- Multa financeira
- Proibição da guarda de animais
Essa mudança é crucial porque, ao contrário da detenção, a reclusão permite que a pena seja cumprida em regime inicialmente fechado, aumentando a gravidade das consequências para os agressores.
A recuperação e o legado de Sansão
Após a agressão, Sansão se recuperou bem dos ferimentos, tornando-se um símbolo de resiliência e luta pelos direitos animais. No entanto, em 2024, o pitbull faleceu devido a um mal súbito, deixando um legado duradouro na legislação brasileira. Sua história continua a inspirar ações e campanhas contra a violência animal.
O caso Orelha: um triste lembrete da necessidade de proteção
Recentemente, a morte do cão comunitário Orelha, em Florianópolis, trouxe a Lei Sansão de volta aos holofotes. Orelha foi encontrado agonizando por moradores no dia 15 de janeiro e precisou ser submetido à eutanásia devido à gravidade dos ferimentos causados por agressões. A Polícia Civil identificou pelo menos quatro adolescentes como suspeitos, destacando a urgência de aplicar e reforçar a legislação existente.
Esses casos ilustram a importância contínua da Lei Sansão e a necessidade de vigilância e educação para prevenir maus-tratos. A história de Sansão não apenas mudou as leis, mas também sensibilizou a sociedade brasileira sobre o valor da vida animal e a responsabilidade de protegê-la.
