São Paulo autoriza sepultamento de cães e gatos em jazigos familiares
Uma nova lei sancionada no estado de São Paulo nesta terça-feira, 10 de fevereiro de 2026, permite que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares em todo o território paulista. A medida, que entrou em vigor imediatamente após a sanção, reconhece oficialmente o forte vínculo afetivo entre tutores e seus animais de estimação, tratando-os como membros da família em questões funerárias.
Origem e aprovação da legislação
O Projeto de Lei 56/2015, que deu origem à nova norma, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025. A inspiração para a proposta veio de um caso emocionante ocorrido em Taboão da Serra, onde um cão viveu por dez anos em um cemitério e, após sua morte, teve o enterro autorizado junto de sua tutora. Esse episódio destacou a necessidade de regulamentar práticas que já ocorriam de forma informal em algumas comunidades.
Regras e responsabilidades para o sepultamento
De acordo com a lei, cabe aos serviços funerários de cada município estabelecer as regras específicas para o sepultamento de cães e gatos. As despesas relacionadas ao processo serão de responsabilidade da família proprietária do jazigo ou da sepultura, assegurando que não haja custos adicionais para os cofres públicos.
Para cemitérios particulares, a legislação permite a definição de normas próprias, desde que estas estejam em conformidade com as leis vigentes. Isso oferece flexibilidade para diferentes contextos e preferências, enquanto mantém padrões éticos e legais.
Impacto social e emocional
A sanção desta lei representa um avanço significativo no reconhecimento dos direitos animais e no respeito aos sentimentos dos tutores. Muitas famílias consideram seus pets como parte integrante do núcleo familiar, e a possibilidade de sepultá-los em jazigos compartilhados reforça esse laço afetivo, proporcionando um momento de despedida mais digno e pessoal.
Especialistas em direito animal e psicologia destacam que medidas como esta podem contribuir para o bem-estar emocional das pessoas, facilitando o processo de luto e promovendo uma cultura de maior empatia e cuidado com os animais.
